Os vereadores de Belo Horizonte retomam os trabalhos na segunda-feira com a promessa de que vão votar os projetos previstos na pauta. No mês passado, nenhuma proposta relevante passou pelo crivo dos parlamentares, a não ser as que determinam apenas votação simbólica – quando basta erguer os braços. Na pauta estão 19 propostas, entre elas a que gerou polêmica no ano passado, de autoria do presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), que prevê o fechamento dos supermercados aos domingos e feriados em Belo Horizonte, sob a justificativa de garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores do setor.De acordo com o projeto de lei, ficariam proibidos de funcionar nesses dias os empreendimentos “do comércio varejista de gênero alimentício com mais de dois caixas”, garantindo a abertura de estabelecimentos de bairro de porte menor. Caso ocorra desrespeito ao texto, é prevista multa de R$ 10 mil por dia de abertura, com pagamento dobrado em caso de reincidência e até mesmo possibilidade de cassação de alvará de funcionamento se persistir.

Também estão na pauta propostas sem grandes implicações, como as que criam o Dia do Garçom, o Dia da Mulher de Carreira Jurídica, o Dia Municipal da Natação e o Dia do Grafite. Todas de autoria do vereador Joel Moreira (PTC).

Biometria

As votações que não forem simbólicas já devem contar, na segunda-feira, com o sistema biométrico. Os parlamentares terão de usar também a impressão digital para comprovar a presença. As medidas visam evitar que um vereador possa votar ou marcar presença para outro. Além de adotar o sistema biométrico, para evitar fraudes, como a que aconteceu em três reuniões plenárias de maio, quando o vereador Pablito (PSDB) teve o ponto registrado por um colega, três câmeras passam a funcionar durante 24 horas por dia, a partir de segunda-feira.

Segundo o presidente do Legislativo, não foi necessário fazer licitação para obter as novas tecnologias. Atualmente, para confirmar o comparecimento na reunião, cada vereador tem que digitar uma senha em uma das máquinas instaladas nas cadeiras de onde os parlamentares acompanham as sessões.