Para poupar PAC e Minha Casa, pasta Cidades deve congelar ações para o saneamento

O Ministério das Cidades, que coordena alguns dos principais programas sociais do governo federal e foi alvo do maior bloqueio determinado pela equipe econômica na semana passada, ainda não tem previsão de como os cortes serão feitos mas já admite que algumas ações serão simplesmente canceladas nos próximos meses. A maior parte dos recursos da pasta é destinada a obras do Minha Casa, Minha Vida e ações de mobilidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e como o Palácio do Planalto garantiu que essa fatia não será afetada, o corte pode atingir em cheio projetos de saneamento e desenvolvimento urbano prometidos para centenas de municípios.

Segundo informações do Ministério das Cidades, os detalhes sobre os cortes ainda serão acertados nas próximas semanas, quando serão feitas reuniões da equipe do ministro Agnaldo Ribeiro. A expectativa da pasta é de que ao longo do ano os recursos sejam liberados aos poucos, o que reduziria o impacto do bloqueio. No entanto, os registros de liberações dos últimos anos não são nada animadores. Dos R$ 55 bilhões do Orçamento da União retidos no início de 2012, apenas R$ 8,4 bilhões foram disponibilizados para execução até o fim do ano. Em 2011, o Planalto manteve bloqueada a maior parte do montante, liberando R$12 bilhões dos R$ 50 bilhões do corte inicial.

No orçamento inicial do Ministério das Cidades para este ano estavam previstos gastos de R$25,6 bilhões, dos quais R$ 5,02 bilhões foram bloqueados. Embora o corte represente “apenas” 20% da verba, a margem de manobra para a aplicação dos recursos salvos da tesourada do governo é pequena. Para o programa de gestão de risco e desastres ambientais foi reservado cerca de R$1,5 bilhão e o montante já foi executado no primeiro semestre. A área da habitação é a que ficou com a maior parte dos recursos, com R$ 13,8 bilhões reservados, incluindo as ações do programa Minha Casa, Minha Vida. Desse total já foram gastos mais de R$ 7 bilhões. Para a área de planejamento urbano o orçamento reservou R$ 3,8 bilhões, sendo que mais de R$3 bilhões foram executados.

O corte do total do Orçamento da União anunciado na semana passada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi de R$ 28 bilhões. Além do Ministério das Cidades, outras pastas que terão reduções significativas são as da Defesa, que perde R$3,6 bilhões, e do Turismo, com redução de R$1,9 bilhão. Diferentemente dos anos anteriores, quando o contingenciamento atingiu a totalidade dos recursos destinados a emendas apresentadas por parlamentares, neste ano R$ 7,1 bilhões dos R$ 22,7 bilhões iniciais ficaram livres da tesourada.
 
Mobilidade

Em Minas Gerais, o Ministério das Cidades prevê para 2013 investimentos de R$ 225 milhões em ações de urbanização, R$ 13 milhões em saneamento básico e R$ 2,5 milhões em resposta a desastres. Para as ações do PAC, em que ficou acertado que não serão feitas alterações, o estado tem reservado mais de R$ 2 bilhões, sendo metade desse valor para a ampliação do metrô de Belo Horizonte – com a revitalização das linha 1 e construção de dois trechos entre o Barreiro e Calafate e a Região da Savassi e a Lagoinha – , construção do Complexo da Lagoinha e implantação de terminais metropolitanos de integração.

Também estão programadas obras de mobilidade para outras grandes cidades mineiras, como a implantação de corredores viários em Uberlândia, do BRT em Uberaba, de corredores exclusivos para ônibus em Ribeirão das Neves, além de novas vias em Governador Valadares, Betim, Montes Claros e Contagem. Como as obras estão incluídas no PAC Mobilidade Médias Cidades, o ministério garante que elas não serão afetadas pelos os cortes.