Candidatos à disputa eleitoral em 2014 devem ter cautela com promoção de festas

A vinculação dos nomes de vereadores, deputados estaduais e federais e outros políticos que pretendam se candidatar nas eleições do ano que vem deve ser feita com cautela, para evitar problemas com a Justiça Eleitoral. O conselho é do coordenador das Promotorias Eleitorais, Edson Resende. Ele esclarece que, dependendo da forma de exposição do parlamentar, o ato pode ser considerado propaganda extemporânea e sujeitar o responsável a multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil e à perda da elegibilidade.

Segundo o promotor, para quem não cogita candidatura no ano que vem esses apoios não têm significado. “Para quem tem pretensões de disputar em 2014, todas essas aparições em festas e apoios têm de ser analisadas dentro do contexto. Depende da forma como aparece, se é uma notinha no canto ou algo com grande visibilidadde, e até mesmo da publicidade que ele dá a essa pré-candidatura”, informa Edson Resende. Para os candidatos declarados, o promotor defende que todas essas participações sejam avaliadas. “Uma coisa é ele ser colocado no palco como vereador e quem está assistindo assimila assim. Nesse caso não há problema. São as circunstâncias que vão definir se há uma conotação de pré-campanha”, disse. O único caso que está sendo avaliado pelo Ministério Público Eleitoral é o da festa do vereador Wellington Magalhães (PTN).

Os vereadores e deputados não veem problema na participação em festas nos redutos eleitorais e admitem que é uma forma de marcar presença entre os moradores. “São vários patrocinadores que o evento tem, inclusive o deputado Anselmo Domingos, e a gente ajuda para tentar divulgar o nosso nome e ajudar, já que (a academia móvel) é no Barreiro”, afirma o vereador Juliano Lopes (PSDC), que garante não ser candidato no ano que vem. Sobre a dobradinha com o deputado, que deve tentar a reeleição em 2014, o vereador diz que ainda não decidiu quem vai apoiar na campanha. “Há vários outros procurando a gente, não decidi ainda”, disse. Anselmo Domingos também foi procurado, mas não retornou.

O deputado federal Luís Tibé justifica o apoio ao almoço das mães por ser em sua base eleitoral e um evento da ONG que ele fundou. “Não só na festa da ONG, mas nas igrejas faço homenagem, dou cartãozinho na entrada da missa, mais para homenagear. A região está acostumada com a nossa presença, tive 28 mil votos na Regional Nordeste, não é por eleição não. Se eu deixar de participar é que vão estranhar”, afirma.

O vereador e pré-candidato a deputado estadual Tarcísio Caixeta (PT) se indignou com o questionamento sobre sua participação no Folia com Cristo. “Não se pode mais ir nem a uma procissão? Foi um apoio institucional, uma presença política para botar os jovens para saírem das drogas, inclusive fui à missa e fui embora em seguida”, afirmou. Apesar de o folheto de divulgação com seu nome falar em show, louvor, missa e trio elétrico, Caixeta disse que “botaram uma pessoa da comunidade para cantar”. Segundo ele, é obrigação do parlamentar mobilizar a sociedade para os temas importantes. “Daqui a pouco vão nos proibir de fazer política”, disse.

‘NATURAL’ O patrocínio nas camisetas no mesmo evento foi, segundo o deputado estadual Paulo Lamac (PT), algo natural da sua relação com a comunidade. O parlamentar disse que patrocinou somente as camisetas, mas em outros casos poderia ajudar em questões burocráticas, como solicitar policiamento. Sobre a proximidade do pleito, rebateu: “Todo ano é eleitoral ou pré-eleitoral e a lei é clara ao definir as limitações. Não estamos fazendo propaganda e não há qualquer associação com campanha”, disse.

Bim da Ambulância, cotado para concorrer a uma vaga na Assembleia, também não vê problemas em divulgar sua participação nos eventos. “É minha empresa privada, a Bim Resgate, sou contratado e pago pelo organizador e é o nome dela que identifica o serviço. É o trabalho de toda a minha vida”, justifica.