Jornal Estado de Minas

Índios são notificados para sair de fazenda em MS

Segundo a determinação judicial, caso a retirada não seja cumprida no prazo estipulado, o governo federal estará sujeito a multa diária de R$ 1 milhão e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pode ser punida em R$ 250 mil por dia

Agência Estado
Os indígenas que ocupam a Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), foram notificados nesta segunda-feira da decisão da juíza federal Raquel Domingues do Amaral, que dá prazo de 48 horas para que saiam da propriedade. A decisão foi tomada neste domingo, 2, mas, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), passa a valer a partir do momento em que os ocupantes recebem o ofício com o teor da liminar.

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  "Em princípio, as 48 horas vencem depois de amanhã, na quarta-feira (5)", disse o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Machado. O clima é tenso no Estado e a comunidade indígena está revoltada com a morte de Oziel Gabriel, de 35 anos. O corpo do terena foi enterrado nesta segunda-feira. Neste sábado, 1, o corpo passou por exame necroscópico.

Segundo a determinação judicial, caso a retirada não seja cumprida no prazo estipulado, o governo federal estará sujeito a multa diária de R$ 1 milhão e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pode ser punida em R$ 250 mil por dia. O mesmo valor de multa está previsto para os líderes dos índios que mantiverem a ocupação. Sobre o envio de tropas da Polícia Federal (PF) para qualquer ação de reintegração, Machado sustentou que "não há nenhuma movimentação nesse sentido e a decisão foi clara e não ordenou PF lá". "Definiram multa diária para a Funai e União", afirmou.

Lesão corporal

Índios da etnia terena feridos durante confronto com a polícia na quinta-feira, 30, na ação de reintegração de posse da Fazenda Buriti passariam ainda nesta segunda por exame de lesão corporal. Peritos da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul estão em Sidrolândia e o objetivo é verificar o tipo de instrumento usado nos ferimentos, como arma de fogo, faca ou outros. O mesmo exame mostra também a gravidade da lesão. A polícia não revelou quantos terenas passarão pelo corpo de delito, mas levantamento realizado pelo Cimi indica que 26 indígenas devem ser submetidos ao exame. Ao todo, 32 ficaram feridos no dia da reintegração de posse, mas seis foram detidos pela PF no confronto e passaram pela verificação.