Com 4 mil habitantes, o distrito de Serra Azul quer se tornar independente de Mateus Leme, na RMBH - Foto: Euler Júnior/EM/D.A PressUm grito antigo de independência de 64 distritos mineiros pode ganhar força novamente caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) 416/08, que estabelece regras para criação, fusão e desmembramento de municípios, seja aprovado na Câmara dos Deputados. A votação está prevista para hoje e se aprovada devolverá às assembleias legislativas a tarefa de criar cidades. Em Minas Gerais, o estado que tem maior número de municípios no país (853), outras localidades podem pleitear emancipações além das 64 que já manifestaram intenção de se separar de suas cidades-sedes, segundo avaliação do presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Paulo Lamac (PT).

O projeto, que está na pauta da Câmara, foi aprovado pelo Senado em 2010 e exige plebiscito com a população envolvida. A proposta de formação de um município deve ser feita por meio de requerimento assinado por pelo menos 10% dos eleitores residentes na cidade. Depois de protocolados os pedidos, os órgãos legislativos estaduais deverão elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a viabilidade futura da cidade e da área remanescente do município preexistente.

Em Mateus Leme, na Região Central do estado, os moradores de Serra Azul reclamam há muitos anos dos recursos que vão para a sede do município mas não voltam como investimentos. “Estar ligada a Mateus Leme é um atraso para Serra Azul. Acho que seria ótimo para nós se conseguíssemos nos emancipar. Aqui só não é a favor da emancipação quem não vive na cidade”, afirma o produtor rural Alberto Camilo Ferreira, de 54 anos. Ele alega que a receita obtida com a mineração de ferro e grafite e com a venda de hortaliças poderia sustentar o novo município, sem dificuldades.

Por outro lado, o prefeito de Mateus Leme, Marlon Aurélio Guimarães (PDT), argumenta que Serra Azul tem apenas 4 mil habitantes e está localizada próxima ao centro urbano (uma distância de 15 quilômetros). “Essas emancipações precisam ser olhadas com muito cuidado”, observa ele. Para Guimarães, a distância entre os centros urbanos é um dos principais critérios analisados. Um dos problemas apontados por Guimarães é o fato de que uma eventual emancipação de Serra Azul pode diminuir a arrecadação de Mateus Leme. A cidade, de 28 mil habitantes, pode ampliar o repasse recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se chegar a 31 mil habitantes. Sem os 4 mil habitantes de Serra Azul, contudo, essa possibilidade ficaria mais distante.

O prefeito lamenta até hoje a emancipação de Juatuba, ocorrida há 21 anos. Graças à fábrica da Ambev, a arrecadação da cidade é 30% superior à de Mateus Leme, mesmo com uma população menor, de 22 mil habitantes. A moradora de Juatuba e auxiliar de serviços gerais Cláudia Gerusa Mendes, de 42 anos, discorda do prefeito e diz que a emancipação foi ótima para a cidade. “Eu acho que foi melhor para Juatuba se emancipar. A cidade deu um salto de desenvolvimento nos últimos anos”, avalia ela.

Segundo turno

Em Governador Valadares, no Leste de Minas, os distritos de Xonin de Cima e Xonin de Baixo querem a independência. Próxima de atingir a marca de 200 mil eleitores no último pleito – condição para que seja realizado segundo turno –, a cidade pode ficar mais longe dessa meta, que foi motivo de campanha em 2012. Com 264 mil habitantes, Valadares não alcançou os 200 mil eleitores por muito pouco, e de acordo com o secretário municipal de Governo, Silvano Gomes, os dois distritos somam 4 mil habitantes. “Sem eles a realidade do segundo turno ficaria para um futuro distante”, avalia.

O secretário entende, no entanto, que a emancipação pode ser boa para a população. “A descentralização é, em tese, favorável à comunidade, pois muitas vezes os distritos ficam menos assistidos”, avalia o secretário. Porém, ele aponta outro lado: “A cidade perde proporcionalmente à população com repasses diretos de saúde, educação, Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além do FPM”.

Outro problema, na análise do secretário municipal, é que a maioria das emancipações são feitas sem previsão administrativa. “O novo município nasce sem estrutura administrativa, sem condições de pagar os custos, e os benefícios que deveriam ir para a comunidade ficam no meio e não vão para o fim”, alega ele.

Já a presidente da Associação dos Moradores de Xonin de Cima, Léa Silva Maria de Souza, defende a emancipação dos dois distritos, que passariam a se chamar apenas Xonin. “Nós ficamos prejudicados. Temos algumas demandas que não são atendidas”, reclama Léa.

Em Nanuque, no Vale do Mucuri, com 42 mil habitantes, a Vila Pereira, distante 40 quilômetros do centro urbano e com 4 mil habitantes, já pleiteou a independência. “O prejuízo para o distrito vai ser maior do que para a sede”, acredita o secretário de Planejamento de Nanuque, Néliton Carvalho. Ele entende que o interesse maior é político, mas que antes é preciso ser feito um estudo de viabilidade, o que não foi realizado.