"Às vezes temos problema com o nosso endereço aqui, para receber correspondência. As pessoas escrevem que são de Ravena", diz Cláudio Otaviano Filomeno, zelador e morador do distrito de Ravena, em Sabará - Foto:
Durante a década de 1990 a criação de municípios no Brasil teve seu auge, com mais de 1 mil cidades criadas entre 1991 e 1996 por decisão das assembleias legislativas. Em 1996, foi aprovada uma emenda à Constituição que tentou barrar o aumento do número de cidades, colocando a regulamentação com base em uma determinação de lei federal. No entanto, os pedidos continuaram a chegar às assembleias, mas grande parte não chegaram a ser discutidos. Em 2008, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma emenda constitucional para impedir a criação dos municípios até que fosse aprovada uma regra federal determinando os requisitos mínimos sobre o tema. No mesmo ano, o projeto que deverá ser votado hoje foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Entre 1991 e 1997, 130 distritos mineiros alcançaram o título de município, porém vários têm dificuldade de se sustentar atualmente. O deputado estadual Paulo Lamac vê com preocupação a criação de cidades, pois será necessário criar estruturas públicas e consequentemente despesas. Entretanto, enquanto o poder de decisão não retorna aos legislativos estaduais, Lamac avalia que as demandas estão represadas. “Entendo que o município tem que ter condições de sobreviver e precisa de viabilidade econômica. Se a emancipação de um distrito pode inviabilizar outro, não deve ser feita”, pondera ele.

Outro ponto destacado pelo deputado é que, muitas vezes, a demanda vem de lideranças locais, como ex-prefeitos ou até candidatos derrotados que vislumbram na emancipação uma oportunidade de retornar ao poder.

Os moradores de Ravena, distrito de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, costumam dizer que são de Ravena, como se o vilarejo já fosse uma cidade. Muitas vezes, eles preferem ir a Caeté, na Região Central, distante cerca de 23 quilômetros do distrito, a ir a Sabará.

“Às vezes temos problema com o nosso endereço aqui, para receber correspondência. As pessoas escrevem que são de Ravena”, conta o zelador Cláudio Otaviano Filomeno, de 52 anos. “Estamos muito perto de Belo Horizonte e não temos tanta relação com Sabará. A emancipação seria muito boa para nosso desenvolvimento. Não temos hospital, não temos indústria, não temos nem uma boa farmácia”, completa a lojista Sandra Elisabete Lopes, de 60 anos.

Sustento

O prefeito de Sabará, Diógenes Fantini (PMDB), lembra que foi a favor da emancipação de Ravena há muitos anos, mas diz que precisa estudar novamente a questão para tomar uma posição. “A minha opinião é que Ravena é muito pequena. É uma terra muito boa, muito progressista, com gente empreendedora, mas piorou um pouco nos últimos anos por causa da quantidade de chacreamentos ilegais. Seria mais uma pequena cidade sem uma boa fonte de renda, mas que tem um potencial grande de se desenvolver”, diz ele. A vereadora de Sabará Conceição Arruda (PR) brinca: “A gente vai ficar com saudade de Ravena. Talvez as pessoas de lá até achem bom a emancipação, mas acho que Ravena não tem condição de se sustentar sozinha”.