Ministra Luiza Helena de Bairros e o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt - Foto: Cristina Horta/EM/D.A Press
As cidades mineiras com mais de 100 mil habitantes terão conselhos para definição de políticas em defesa da igualdade racial. O termo de criação dos grupos foi assinado nessa segunda-feira em Belo Horizonte pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, e o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt. Os conselhos terão a participação de representantes da sociedade civil e dos governos federal e estadual. Os recursos para funcionamento das instâncias partirão de outro convênio a ser fechado entre a União e o Palácio da Liberdade, segundo informações do procurador-geral de Justiça.

Na avaliação da ministra Luiza Helena, a cooperação com o Ministério Público deverá fortalecer os esforços para institucionalização das ações governamentais. “Será uma continuidade do trabalho que já estamos fazendo em Minas Gerais”, afirmou a ministra, durante o encontro para assinatura do termo, na sede do Ministério Público estadual. “Este é o primeiro passo: fazer com o que os conselhos existam e, em seguida, que possam funcionar adequadamente. Só assim teremos políticas concretas que poderão alterar a realidade”, avaliou Bittencourt.

Além do governo federal, estadual e do Ministério Público, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também participará, fornecendo o banco de dados e apoio técnico. O procurador-geral de Justiça acredita que, confirmada a eficiência dos conselhos nas cidades de grande porte, as instâncias serão instaladas também em municípios com menor número de moradores.