A presidente Dilma Rousseff passará a adotar a estratégia de enviar ao Congresso Nacional mais projetos de lei com urgência constitucional e menos medidas provisórias. A decisão atende aos pedidos dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A intenção é evitar desgastes semelhantes ao que ocorreu na votação da MP dos Portos.
Também ficou decidido que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, se reunirá com os líderes partidários para expor as razões do governo e explicar a matéria. É possível que Dilma também participe. A iniciativa atende ao principal motivo do encontro dessa segunda-feira (3/6): harmonizar a relação do governo federal com o Congresso.
"A presidente Dilma Rousseff foi bastante solícita. Ela quer ajudar a construir essa "harmonia" pessoalmente", afirmou Henrique Eduardo Alves. Ele disse que, junto com o presidente do Senado, insistiu em relação à substituição de MPs por projetos de lei com urgência constitucional. Segundo Alves, se a tramitação do código de mineração correr como esperado, ele pode servir de incentivo para o governo federal enviar menos medidas provisórias. O assunto tomou boa parte da reunião de ontem, que acabou por volta das 22h.
Outro ponto debatido foi a mudança no rito de tramitação das MPs. Na semana passada, o presidente do Senado se recusou a ler duas propostas em plenário, alegando que faltava menos de sete dias para o fim do prazo de validade. Alves disse que irá tratar do assunto já nesta terça-feira (4/6). Ele pedirá um levantamento de matérias sobre o tema que já estão em tramitação no Congresso para avaliar se uma nova proposição precisa ser elaborada. "Dilma apoia a ideia. Ela também quer que o rito seja mais ágil e eficaz", disse o presidente da Câmara.