O advogado Luís Roberto Barroso, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), passa por sabatina na manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O nome precisa ser aprovado por maioria simples para ser levado ao plenário da Casa.
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Relator aprova Barroso para STF; sabatina será no próximo dia 05Barroso espera 'estar pronto' para assumir cargo no STFNovo ministro do STF defende equilíbrio entre poderesPopulação poderá enviar questões a sabatinados do SenadoBarroso defende atuação do Judiciário em casos de omissão do Legislativo e do ExecutivoMinistro indicado para o STF evita polemizar com evangélicosJudiciário deve respeitar decisões políticas do Legislativo, diz BarrosoBarroso ganhou projeção nacional devido à atuação em processos de repercussão no Supremo. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.
Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que previa novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.