O candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira, que o papel do judiciário é ser deferente às decisões políticas do Legislativo. Barroso foi indicado pela presidente Dilma Rousseff e, nesta quarta-feira está sendo sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com Barroso, no mundo ideal, política é política e direito é direito, portanto, seriam domínios diferentes. Para ele, na prática, há áreas de fronteira e tensão, o que, conforme avalia, ocorre em todas as democracias do mundo.
“Quando o legislativo, depois de uma decisão política, edita uma lei, como a das cotas raciais, ainda que seja polêmica, o papel do Judiciário é ser deferente à decisão. O Judiciário não pode e nem deve sobrepor sua própria valorização política às decisões do Parlamento”, afirmou.
Antes de começara a responder às perguntas dos senadores, Barroso falou por 20 minutos, quando fez uma defesa do constitucionalismo democrático, que ele avaliou como “uma construção vitoriosa” adotada pelo Brasil.
Ao falar sobre sua carreira estudantil e acadêmica em Vassouras, interior do estado do Rio de Janeiro e depois na capital fluminense, Luís Roberto Barros disse que o “ensino público de qualidade é a melhor coisa que um país pode fazer aos seus filhos”.
Com informações da Agência Senado