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Estado de Minas

Cardozo pede diálogo entre indígenas e produtores

O índio Josiel Gabriel, que levou um tiro na coluna, tem o seu estado definido como delicado, mas está fora de perigo de morte


postado em 05/06/2013 16:25 / atualizado em 05/06/2013 16:54

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu o diálogo com as lideranças indígenas. "O que tem que ser feito é a busca do diálogo. O governo federal quer evitar a judicialização deste processo de reconhecimento de terras. Quer evitar a briga entre produtores e indígenas", disse. Ele salientou que "o governo quer fixar normas, aperfeiçoar os procedimentos, e não tirar o papel da Funai". Ele recebeu dois documentos na reunião que teve com indígenas e membros do MST - um sobre a demarcação de terras indígenas e outro sobre reforma agrária.

Cardozo disse que os índios citaram a PEC 215, que transfere para o governo a questão das demarcações. "O Ministério da Justiça sempre foi contrário a isto, porque afronta a Constituição Federal. Essa função de regular demarcação é função administrativa", afirmou. Ainda sem saber que a reintegração de posse havia sido suspensa pela Justiça Federal, ele disse que isto poderia ocorrer, mas que será mantida a Força Nacional na região. "A Força Nacional não veio cumprir uma ordem de reintegração de posse. Veio para atuar em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul para evitar conflitos. Veio para garantir a paz", afirmou o ministro.


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