A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) convocou as federações estaduais de Agricultura e dos Trabalhadores Rurais onde há conflitos entre produtores e indígenas para um grande movimento nacional na próxima terça-feira, 14, das 9 às 14 horas, contra demarcações de novas reservas. O presidente da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), afirmou que a proposta é que cada Estado defina o tipo de manifestação de protesto. "Nossa sugestão é que os as federações, sindicatos e produtores avaliem como colocarão em prática essa ação. Seja com máquinas à beira das rodovias, com a entrega de panfletos, marcha ou paralisação. O importante é a participação de todos de forma a contribuir para que os legítimos interesses nacionais sejam resguardados", diz ele.
Ele argumenta que a insegurança jurídica causada pela ampliação das terras indígenas, tanto rural como urbana, impede novos investimentos e viola diretamente o direito de propriedade. A FPA defende a suspensão imediata de todos os processos de demarcação; aprovação da Proposta de Emenda a Constituição - PEC - 215/2000, que dá competência ao Congresso Nacional para homologar os novos territórios; revalidação da portaria da Advocacia Geral da União nº 303/2012, que restringe a ampliação de áreas já demarcadas; e alteração do Decreto nº 1.775/1996, que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação para retirar o poder absoluto da Fundação Nacional do Índio (Funai) na realização dos estudos, defesa dos índios e no julgamento dos processos administrativos.