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Posse do novo ministro do STF pode ocorrer em 26 de junhoSenado aprova Barroso para o STF, com 59 votos a favorMinistro indicado para o STF evita polemizar com evangélicosComissão aprova pedido de convocação de ministrosPara Barroso, página do mensalão precisa ser virada 'Em tese', STF pode rever posição sobre anistia, diz Barroso Barroso defende seleção mais refinada para evitar excesso de processos no SupremoAlguns dos principais advogados do País, que atuaram na defesa de réus do mensalão, receberam com entusiasmo as declarações de Barroso. “Ele foi extremamente preciso e equilibrado também quando disse que não ia ser pautado nem pelo governo nem pelos deputados, nem pela imprensa”, anotou o criminalista José Carlos Dias, que defende a banqueira Kátia Rabello, do Banco Rural, condenada a 16 anos. Para ele, as ponderações de Barroso criam expectativa de redução das penas. “Eu tenho esperança de que ele será bastante cuidadoso na avaliação dos embargos. Mostrou o grande ministro que vai ser porque é de formação liberal.”
Para o advogado Leonardo Yarochewsky, que defende Simone Vasconcelos - ex-funcionária de Marcos Valério -, as palavras de Barroso confirmam o que a defesa já vinha sustentando. “Barroso foi escolhido por sua história, seu percurso na vida jurídica e acadêmica, trajetória ligada aos direitos fundamentais, visão garantista, humanista. Outros ministros do Supremo já se mostraram garantistas. Porém, no mensalão, causaram perplexidade ao fazerem interpretações equivocadas.”
Yarochewsky alerta contra “a corrente do Direito penal simbólico Direito penal máximo que privilegia o poder punitivo e minimiza as garantias em nome do combate à criminalidade”. Para ele, “as palavras de Barroso são um alento, partem de uma pessoa que a comunidade acadêmica e jurídica confia”.
O criminalista Alberto Zacharias Toron, defensor do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), é cauteloso. “A declaração do ministro é auspiciosa porque reflete a sensibilidade do jurista, mas deve ser recebida com cautela porque obviamente não pode ser tomada como um pré julgamento.”