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Barroso defende seleção mais refinada para evitar excesso de processos no Supremo 'Em tese', STF pode rever posição sobre anistia, diz Barroso Barroso é nomeado ministro do Supremo Tribunal FederalPara ministros, Barroso não deveria tratar do mensalãoSupremo pode revisar Lei de Anistia, analisa BarrosoJustiça Penal brasileira tem estratificação por classes, critica BarrosoBarroso disse que não se sente impedido de julgar processos sobre os quais tenha se manifestado, exceto os em que atuou como advogado. “Sou de uma geração que enfrentou censura e tem opinião sobre quase tudo. Teria que me dar por impedido em milhares de processos”, disse.
O futuro ministro também disse ser favorável “a uma redução relativamente drástica” do foro privilegiado, que delega aos tribunais o julgamento de determinadas autoridades. Segundo ele, as cortes não estão devidamente estruturadas para atuar na primeira fase dos processos penais, quando são reunidas provas e depoimentos. Por outro lado, defendeu “proteção institucional” de algumas autoridades muito visadas por órgãos de controle para evitar exageros.
Barroso disse que não é especialista em direito penal e que passará o mês julho, recesso no Supremo, estudando o processo do mensalão para participar do julgamento dos recursos. Ele confirmou que sua posse no cargo será no dia 26 de junho, a partir das 14h30.