O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira que o país precisa superar a discussão sobre a Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em seu entendimento, há outros assuntos relevantes no Supremo que merecem mais atenção.
“Eu não estou indo para o Supremo para julgar o mensalão. Se pudesse escolher, escolheria ir logo depois do julgamento. O STF discute inúmeras questões mais importantes para a vida das pessoas. Gostaria que o país virasse rapidamente essa página”, disse, em conversa com jornalistas nesta tarde. Barroso garantiu que a presidenta Dilma Rousseff "nem remotamente" tocou neste assunto nas conversas que tiveram antes de sua indicação.
Barroso disse que não se sente impedido de julgar processos sobre os quais tenha se manifestado, exceto os em que atuou como advogado. “Sou de uma geração que enfrentou censura e tem opinião sobre quase tudo. Teria que me dar por impedido em milhares de processos”, disse.
O futuro ministro também disse ser favorável “a uma redução relativamente drástica” do foro privilegiado, que delega aos tribunais o julgamento de determinadas autoridades. Segundo ele, as cortes não estão devidamente estruturadas para atuar na primeira fase dos processos penais, quando são reunidas provas e depoimentos. Por outro lado, defendeu “proteção institucional” de algumas autoridades muito visadas por órgãos de controle para evitar exageros.
Barroso disse que não é especialista em direito penal e que passará o mês julho, recesso no Supremo, estudando o processo do mensalão para participar do julgamento dos recursos. Ele confirmou que sua posse no cargo será no dia 26 de junho, a partir das 14h30.