O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira que gostaria que o País virasse a página do mensalão e disse que, se pudesse escolher, tomaria posse apenas depois de encerrado o julgamento da ação penal. Barroso afirmou, em entrevista aos repórteres que cobrem o STF, que não conversou sobre o processo com a presidente Dilma Rousseff antes de ser indicado. Disse ainda nunca ter falado sobre a disputa por uma vaga no tribunal com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
“Não estou indo para o STF para julgar o mensalão”, afirmou Barroso. “Se pudesse escolher, teria ido para o STF logo depois do mensalão”, acrescentou o novo ministro. “Gostaria muito que o País virasse rapidamente essa página.”
Barroso disse que Dilma, ao entrevistá-lo para o cargo, não lhe fez pedidos e não tratou do processo do mensalão durante a conversa. “Nem remotamente falamos de ação penal 470”, relatou Barroso. “Foi uma conversa republicana sem pedidos de nenhuma natureza.”
“Nunca conversei com o ex-ministro José Dirceu sobre STF”, disse Barroso. “Estive em 2005 com o ex-ministro José Dirceu e com o doutor Márcio Thomaz Bastos para discutir teses de defesa na ação que contestava a reforma da Previdência. Foi uma reunião técnica, com base em um artigo que tinha escrito sobre reforma da Previdência.”
Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, Barroso afirmou que o julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva” e que o tribunal “endureceu sua jurisprudência” ao julgar a ação penal.
Alguns senadores de oposição, como Aécio Neves (PSDB-MG), classificaram a declaração como uma crítica ao julgamento. Reservadamente, futuros colegas de Supremo consideraram que Barroso, logo na sua primeira manifestação, deveria ter evitado as avaliações adjetivas ao julgamento. O novo integrante da Corte deverá participar da análise dos recursos dos 25 condenados.
‘Fato’
Ontem (7), Barroso disse que não queria mais falar sobre o assunto. “Eu, sobre o mensalão, não gostaria de emitir nenhum juízo de valor”, declarou.
Ele, porém, não voltou atrás na sua avaliação sobre a dureza e o “ponto fora da curva”. “Não foi um comentário crítico, foi descritivo de um fato que, a meu ver, é observável a olho nu. E esta opinião é também de outros ministros”, reafirmou.
Barroso será empossado ministro do STF no dia 26. Nas férias de julho, contou que pretende estudar Direito Penal e o processo do mensalão. Os recursos contra a condenação de 25 dos 40 réus serão julgados no segundo semestre.
Desde que foi encerrado o julgamento, dois novos ministros chegaram à Corte: Teori Zavascki e Barroso. A depender dos votos dos dois, o tribunal poderá reduzir as penas impostas aos réus ou decidir submeter parte dos condenados a novo julgamento.
Mensalão mineiro
Além desse primeiro julgamento, Barroso herdará a relatoria da ação penal do mensalão mineiro, cujo principal réu é o deputado Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB. Ontem (7), Barroso defendeu “redução drástica” na quantidade de autoridades com direito ao foro privilegiado e avaliou que os tribunais superiores, responsáveis por julgar esses políticos, não têm a estrutura necessária para julgar casos como esses. Mas argumentou, sem detalhes, que certas autoridades precisam de certo grau de proteção institucional.
‘Opinador-geral’
Advogado, procurador de Estado e professor, Barroso contou que, ao chegar ao Supremo, mudará seu comportamento e adotará postura mais contida. “Sou de uma geração que enfrentou censura e tem opinião sobre quase tudo”, disse. “Talvez este seja o último momento em que possa falar com mais liberdade”, afirmou. “Não tenho pretensão de ser o opinador-geral da República.”