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Justiça abre processo contra Dirceu por improbidadeJustiça Penal brasileira tem estratificação por classes, critica BarrosoJustiça suspende reintegração da fazenda Buriti, no MSA fim de atender às reivindicações das famílias que tentam retornar à terra indígena, o MPF pediu que o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) seja notificado para que informe sobre as medidas adotadas para o assentamento daqueles que se enquadram no perfil do programa nacional de reforma agrária, projeto Casulo ou outros programas sociais oferecidos pelo governo federal. "Depois de notificado, o Incra terá dez dias para prestar as informações", diz o MPF.
Soja
Segundo o MPF, a Fundação Nacional do Índio (Funai) obteve autorização para promover as medidas sanitárias adequadas às plantações de soja que ainda restam no interior da terra indígena. De acordo com o parecer técnico, as lavouras "sofreram diversos danos provocados pela ação do tempo e pela proliferação de pragas, o que tornou inviável a colheita, que demandava medidas para o controle sanitário".
A reserva Marãiwatséde, que tem 165 mil hectares e está localizada nos municípios de Alto Boa Vista, São Felix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, foi homologada em 1998, por meio de um decreto presidencial, como terra indígena de ocupação tradicional do povo Xavante. A retirada dos não índios foi determinada por decisão judicial, a partir de ação ajuizada pelo MPF em Mato Grosso. "Em janeiro de deste ano, a Funai anunciou a conclusão do trabalho de desintrusão com a desocupação de todos os 619 pontos residenciais e comerciais que estavam localizados dentro da terra indígena", diz o MPF.