Novela dos vetos presidenciais ameaça paralisar pauta de votações

A novela da apreciação dos vetos presidenciais no Congresso volta a ser um obstáculo para o governo federal. Com a chegada dos itens vetados pela presidente Dilma Rousseff na Medida Provisória (MP) dos Portos, parlamentares da oposição e da base distribuem ameaças caso os demais itens que aguardam na fila não sejam apreciados. Partidos oposicionistas anunciaram que não votarão nenhuma matéria na Câmara e no Senado, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, enquanto a situação não se resolver. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ouviu os parlamentares e pediu um encontro com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Esse abacaxi quem tem que descascar é ele”, disse. Renan reagiu poucas horas depois, marcando sessão para hoje em que deve ser definida a ordem de apreciação dos dispositivos vetados.

O anúncio de obstrução das votações foi feito durante a reunião de líderes da Câmara. “A partir de hoje, vamos obstruir absolutamente tudo, enquanto não houver definição de votação dos vetos. Não é possível que a última palavra seja a da presidente da República, não é assim que funciona o processo legislativo”, reclamou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). “O governo amanhã vai dizer que a oposição está dificultando a votação da LDO em um momento de crise, em que a presidente perde a popularidade, mas ocorre é que até agora o presidente do Congresso engaveta os vetos, que não foram lidos nem apreciados”, completou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

Por não ter apreciado vetos por pelo menos 10 anos, o Congresso acumula 3.172 dispositivos pendentes de votação, incluindo temas polêmicos, como o Código Florestal e fator previdenciário. “É normal que o Executivo fique preocupado com o resultado da votação, há partidos da base e da oposição que cobram o cronograma de vetos, portanto é uma situação delicada e o Planalto está informado disso”, admitiu o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O primeiro passo de Renan para acalmar os ânimos foi convocar nova sessão do Congresso, marcada para hoje, para declarar prejudicados 1.478 vetos e discutir com os partidos quais as prioridades de votação, além de ler novos vetos, como os da MP dos Portos. As últimas três tentativas foram atropeladas por sessões em que eram apreciadas medidas provisórias no Senado. O Congresso ainda deve discutir mudanças na tramitação de vetos, previstas em dois projetos de resolução em análise nas Casas.

O Palácio do Planalto está preocupado, tando que a presidente Dilma se reuniu com Chinaglia na sexta-feira para avisar que o governo não aceita a votação dos chamados "vetos-bombas", como o que impediu o fim do fator previdenciário. A Constituição determina um prazo de 30 dias para apreciação de vetos, sob pena de trancamento de outras proposições.