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Estado de Minas

Fundação Nacional do Índio gasta pouco com demarcações de terras

Orçamento do órgão prevê quase R$ 90 milhões para regularização de terras este ano, mas apenas R$ 7,3 milhões foram liberados até agora. Ocupação da sede entra no segundo dia


postado em 12/06/2013 10:35

Um grupo de índios marchou da sede da Funai, ocupada na segunda-feira, até a Praça dos Três Poderes(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)
Um grupo de índios marchou da sede da Funai, ocupada na segunda-feira, até a Praça dos Três Poderes (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)

Dos R$ 89 milhões previstos no orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação e regularização de terras indígenas no país este ano, menos de 10% saíram dos cofres até agora. Apenas R$ 7,3 milhões foram efetivamente pagos, já considerando os restos a pagar (empenhos de anos anteriores quitados no atual exercício). Embora os recursos destinados a resolver problemas fundiários que envolvem essas comunidades tenham aumentado quase seis vezes este ano em relação a 2012 — quando o montante foi de apenas R$ 16,9 milhões —, a lentidão na execução das ações se reflete na crise atual da política indigenista brasileira (veja o quadro). Um protesto na Esplanada dos Ministérios reuniu cerca de 150 índios, que estão em Brasília desde a semana passada para cobrar respostas do governo.

Acampados na Funai desde segunda-feira, os índios marcharam pela Esplanada e pararam em frente à pasta de Minas e Energia, onde se deitaram no chão e marcaram o contorno do corpo com tinta branca — como peritos fazem em cenas de homicídio. O grupo protestou contra a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia. Mais numerosos entre os manifestantes, os mundurucus reclamam que serão afetados pelas obras de barragem do Rio Tapajós, no Pará. Eles criticam o fato de o governo federal, responsável pelos empreendimentos, não ter feito uma consulta prévia, em respeito ao direito de veto deles, como determina a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é um outro ponto de destaque da pauta indígena.


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