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Supremo volta a discutir projeto que inibe novos partidosSTF voltará a discutir projeto que inibe novos partidos na próxima quartaSTF julga nesta quarta-feira se Senado poderá inviabilizar novos partidosSTF retoma julgamento de projeto que inibe criação de partidosProjeto que cria barreiras para novos partidos tem aval do STFMaioria no STF se manifesta a favor de tramitação de projeto que inibe novos partidosSTF prorroga suspense sobre projeto que inibe a criação de partidos"Me sentiria fraudado se o tribunal pudesse subscrever essa tamanha discriminação, dizendo que é constitucional esse projeto, dizer que partido A pode concorrer em uma condição, e partido B em outra. Me sentiria fraudado, sentiria que essa Corte foi manipulada, utilizada para fins escusos. Isso é insustentável", afirmou o ministro em seu voto. Para ele, a tramitação da proposta, em caráter de urgência, foi um casuísmo.
O ministro rebateu as críticas segundo as quais ele teria praticado ativismo judiciário ao suspender a tramitação de um projeto de lei no Poder Legislativo. Para tanto, Gilmar Mendes citou a decisão do STF sobre fidelidade partidária, que acabou com o troca-troca de legendas e foi tomada após o escândalo do mensalão.
"Já se falou até que essa decisão seria um caso de decisão ativista. Um ponto fora da curva, como se diz agora. Se há uma decisão digna deste tribunal é esta decisão. A decisão da fidelidade partidária. Porque ela foi uma resposta ao mensalão, porque havia troca de partidos mediante paga, como esta Corte teve a oportunidade de verificar. E depois dizer que esta decisão é um exemplo de ativismo, diante do troca-troca que se colocava? Benfazejo ativismo este", afirmou.
Após o voto de Gilmar Mendes, que consumiu quase três horas, o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado nesta quinta-feira, 13. Na plateia estava a ex-senadora Marina Silva, que criou recentemente o partido Rede.