Brasília - Em sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados não conseguiu votos suficientes para aprovar um texto que estabeleceria novas regras de distribuição dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Eram necessários o mínimo de 257 votos favoráveis para a aprovação do texto, mas 218 votaram a favor e 115 contra. Com isso, o projeto vai ser arquivado.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tentaram, sem sucesso, convencer os deputados a aceitar o texto aprovado pelo Senado para evitar que a proposta tivesse que passar por nova votação pelos senadores.
No entanto, os deputados aprovaram a preferência para a votação de uma emenda em substituição ao texto do Senado. A emenda aumentava o teto da renda domiciliar per capita, a partir do qual haveria corte desse fator no cálculo dos coeficientes do FPE e também o limite inferior do fator representativo da população. A medida beneficiaria os estados da Região Sul, o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, reduzindo os repasses aos estados do Nordeste.
Contudo, a emenda não alcançou os 257 votos necessários para aprovação. Com isso, foi retomada a votação do texto aprovado pelos senadores. Com as bancadas divididas, a proposta também não obteve os votos necessários para sua aprovação.
O presidente da Casa lamentou o impasse. “Mais uma vez uma briga de estados se configurou, de maneira radicalizada, emocional, e lamento profundamente. Foi uma noite melancólica. O dano à imagem desta Casa ficou”, disse.
Henrique Alves não descartou a possibilidade de pedir mais tempo ao Supremo para tentar votar nova proposta. “É uma possibilidade. Nesta quinta-feira, depois de descansar vamos ver com a assessoria”, declarou.