O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, disse nesta quinta-feira que aguarda “com serenidade” a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sobre o pedido de perda do mandato.
Na última terça-feira (11), o relator do processo contra Afif na CCJ, deputado Cauê Macris (PSDB), apresentou parecer favorável à instalação de processo que pode resultar na cassação do mandato do vice-governador em razão do acúmulo da função com o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
“Estou aguardando com muita serenidade a manifestação da maioria Comissão de Justiça”, disse Afif durante reunião da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, na Câmara dos Deputados.
A representação contra o vice-governador de São Paulo foi apresentada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL). Afif poderá apresentar defesa na CCJ. Atualmente, ele está afastado do cargo federal para assumir interinamente a vaga de governador do estado, devido à viagem do titular, Geraldo Alckmin, à França.
A aceitação da representação de Giannazi na CCJ pelo relator mostra que ele vê pressupostos formais e indícios de descumprimento das normas da Constituição do estado de São Paulo.
A abertura de processo de cassação vai à votação nominal na CCJ, formada por 13 membros efetivos, mais presidente e vice-presidente. A aprovação da resolução exige maioria absoluta. Se aprovado, o processo segue tramitação dentro da Casa.