Ministro avalia a aprovação da MP dos Portos como novo marco regulatório extraordinário para a economia do país - Foto: Elza Fiuza/ABr
O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, definiu a aprovação da Medida Provisória (MP) 595 como um “novo marco regulatório extraordinário para a economia do país”, em entrevista concedida nesta sexta-feira, ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.“O marco regulatório da MP dos Portos tem papel extraordinário para a economia do país. Cerca de 95% do que o Brasil exporta e importa de cargas passam pelos portos brasileiros. Para aumentar nossa competitividade, precisamos modernizá-los e torná-los mais eficientes para podermos compará-los aos portos internacionais”, comentou.

A medida tem o objetivo de melhorar a eficiência portuária e reduzir custos, além de atrair mais investimentos para atender a demanda crescente do país. O texto determina novos critérios para a exploração, concessão, autorização e arrendamento para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos.

Leônidas Cristino citou ainda investimentos do governo federal em rodovias e ferrovias para garantir o escoamento da produção de forma integrada. “Conseguimos fazer um Plano Nacional de Logística Integrada, pelo qual cada setor compartilha os investimentos e planejamentos. Hoje o Brasil tem planejamento, não só da área portuária, mas de toda a logística de transporte, que incluiu rodovias e ferrovias”, disse.

O investimento previsto é cerca de R$ 200 bilhões. Destes, R$ 133 bilhões serão destinados a rodovias e ferrovias. Outros R$ 60 bilhões de recursos serão para a área portuária.