Brasília – A marca de 500 mil assinaturas coletadas para a criação do partido Rede Sustentabilidade foi celebrada ontem pela ex-senadora Marina Silva (sem partido), que participou de um evento simbólico, em São Paulo, com militantes e fundadores da legenda. Ela ignorou a iminente derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) – que deve liberar nesta semana a retomada da tramitação do projeto de lei que dificulta a viabilidade da Rede – e fez um discurso otimista, para motivar os simpatizantes a conseguirem alcançar a marca de 800 mil assinaturas.
O objetivo de Marina é obter o registro da sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto, a tempo de registrar seu nome para disputar as eleições presidenciais do ano que vem. Para estar apta a concorrer no pleito de 2014, a legenda precisa ser oficialmente criada até o começo de outubro. Em 2010, a ex-senadora, filiada ao Partido Verde (PV), obteve uma expressiva votação no primeiro turno. Ela ficou em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff e de José Serra, com 19,6 milhões de votos (19,33% do total apurado).
Durante o evento, transmitido ao vivo pela internet, participantes da mobilização alertaram para a necessidade de os militantes intensificarem a coleta de assinaturas e ter atenção ao preenchimento das fichas de cadastro para não haver erros. Marina quer o apoio de mais 300 mil pessoas até 7 de julho, que permita atingir uma margem segura para o registro do partido, já que até 30% dos apoios devem ser descartados por erros de preenchimento. É necessária a homologação de cerca de 500 mil assinaturas distribuídas por nove unidades da Federação. “Temos que sair daqui animados, mobilizados, comprometidos em criar essa margem de segurança para que a gente possa, em agosto, registrar o partido. O céu é o limite para que possamos criar a Rede”, discursou Marina
Paralelamente ao registro do partido, a ex-senadora vem acompanhando a tentativa da base aliada do governo Dilma de aprovar o projeto de lei que proíbe parlamentares que trocarem de partido de levar para a nova legenda o tempo de televisão e fatias do fundo partidário. Ontem, no entanto, ela não se manifestou a respeito do projeto.
Na prática, Marina argumenta que a eventual aprovação da proposta reduzirá em 35 segundos o tempo do programa eleitoral gratuito da Rede, que passaria a contar com apenas 20 segundos de exposição. O texto foi aprovado na Câmara e depende de apreciação pelo Senado. Desde 24 abril, no entanto, a matéria teve sua tramitação suspensa por liminar do ministro do STF Gilmar Mendes.
Retomada A liminar deve ser derrubada na próxima quarta-feira, quando o plenário do Supremo retoma o julgamento do mandado de segurança proposto pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pede a paralisação definitiva da tramitação do projeto. Por enquanto, o placar está em cinco votos a dois pela derrubada da liminar. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que ainda não votou, já adiantou que também é contrário à interferência do Supremo sobre projetos em andamento no Legislativo. Com o voto dele garante-se a maioria para que o Congresso possa voltar a apreciar a proposta.