Chefes do Executivo municipal que passaram os últimos dias agindo de maneira isolada para responder aos protestos nas ruas decidiram se unir. Eles viajam nesta quarta-feira a Brasília para discutir com senadores um projeto para desonerar o diesel, o que pode ajudar na redução do preço das tarifas de ônibus. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (PDT), de Porto Alegre, e o vice-presidente do grupo, Fernando Haddad (PT), de São Paulo, participarão de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. De maneira isolada, seis cidades resolveram se antecipar e anunciaram reduções das passagens: Recife (PE), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS), Pelotas (RS) e Blumenau (SC). Em Brasília, o secretário de Transportes, José Valter, assegurou que as tarifas não serão reajustas até 2014.
O prefeito de Porto Alegre, o pedetista José Fortunati, também aproveitou a brecha de desonerações em diversos projetos que tramitam nos planos federais e municipais para anunciar a redução das passagens em R$ 0,05. “Assim que o Tribunal de Justiça se pronunciar sobre as nossas propostas, prometo que repassarei os descontos para as tarifas”, anunciou.
Em São Paulo, Haddad se reuniu nessa terça-feira pela primeira vez com representantes do Movimento Passe Livre, que organiza as passeatas nas ruas da capital paulista. O encontro ocorreu durante reunião extraordinária do Conselho da Cidade. Diante dos manifestantes, ele se comprometeu a examinar a planilha de custos de transporte do município para “refletir no que eu poderia cortar de serviços para viabilizar a redução da tarifa”. Ele, no entanto, não revogou o aumento que elevou a tarifa para R$ 3,20.
Ante os protestos, no entanto, o prefeito petista está disposto a negociar. “Temos caminho (para a redução), mas isso passa pela desoneração dos tributos federais e estaduais que incidem sobre o transporte público, como por exemplo o ICMS sobre o diesel, que já seria responsável por R$ 0,07 dos R$ 0,20 do aumento”, disse Haddad. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o governo federal já abriu mão de R$ 0,23 em impostos federais na tarifa de São Paulo, com a desoneração da folha de pagamento e a isenção de PIS/Cofins.
Haddad também se mostrou favorável a examinar os lucros dos empresários das concessionárias de ônibus para “cortar gordura”, e ressaltou que o imposto sobre a gasolina direto da bomba seria uma solução. “Se as prefeituras absorverem todo o impactos dos subsídios (tarifa), vão quebrar”, afirmou. Durante a reunião, o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que a redução da tarifa custaria R$ 300 milhões para os cofres da cidade, e propôs que o “usuário de transporte individual também arque com os custos do transporte coletivo, assim como a prefeitura e os empresários.”
Impacto
O Ministério da Fazenda concluiu nessa terça-feira estudo que mostra o impacto das desonerações realizadas pelo governo federal nas tarifas de ônibus das principais capitais – transferindo para os municípios parte da responsabilidade por reduzir o preço das passagens. Apresentado pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o levantamento mostra que o Executivo federal abriu mão, em média, de 7,23% dos valores que compõem os preços das passagens. Segundo Gleisi, a renúncia representa R$ 0,20 em cada bilhete.
A medida foi feita de duas formas. A primeira foi a desoneração de PIS/Cofins para os serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário enviada por meio de medida provisória ao Congresso Nacional em 31 de maio. A segunda foi a desoneração da folha de pagamento, que passou a vigorar em janeiro para o transporte rodoviário. Em 15 junho, foi enviado pelo Palácio do Planalto, por meio da MP 612, o mesmo benefício, mas para os metrôs.