A prefeitura de Betim anunciou na noite desta quarta-feira que também vai enviar um projeto à Câmara Municipal da cidade propondo a redução do valor das tarifas do transporte coletivo. A proposta pretende reduzir o percentual de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que incide sobre a tarifa de transporte público. A decisão foi tomada após reunião do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB), com o seu secretariado na tarde de hoje. Em nota, a assessoria de imprensa do município informou que o valor que será praticado pela empresa concessionária será anunciado nesta quinta-feira.
Mais cedo, o prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB) também anunciou que enviará projeto para a Câmara para reduzir o preço da passagem do transporte coletivo na cidade. De acordo com a nota enviada pela Prefeitura de Belo Horizonte, o projeto “propõe a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) na incidência dos custos do transporte coletivo”. Ainda segundo a nota, os detalhes da proposta devem ser anunciados nesta quinta-feira.
Hoje, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), informaram que o Congreso poderá aprovar, nos próximos 15 dias, a desoneração total para o transporte público.