No sexto e maior protesto ocorrido em São Paulo, mais de 65 mil pessoas, a maioria jovens, saíram às ruas para pedir, entre outras coisas, o cancelamento do reajuste de R$ 0,20 nas tarifas do transporte público - Foto: Nelson Almeida/AFP

As manifestações pelo país que começaram com a reivindicação de redução das tarifas dos transportes públicos tiveram ontem três importantes vitórias. Governantes de São Paulo e Rio de Janeiro recuaram e reduziram as passagens de ônibus, metrô e trem. Em Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) anunciou que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para viabilizar também a queda nos valores. Segundo informações de bastidores, o Palácio do Planalto entrou no circuito para tentar destampar a panela de pressão das ruas e negociou com os governantes a redução das tarifas.

Outras sete capitais diminuíram o preço das passagens – Cuiabá, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife e Vitória –, além de mais de uma dezena de cidades do interior. Embora os anúncios sejam um avanço, isso não significa que as manifestações vão parar. Outras bandeiras, como as críticas aos gastos excessivos com a Copa do Mundo, à violência urbana e à precariedade dos serviços públicos, estão na pauta.

- Foto: Arte/EMUm dos líderes do Movimento Passe Livre (MPL), Caio Martins, afirmou que, mesmo com a redução das tarifas em São Paulo, está confirmado para hoje o ato na Avenida Paulista para comemorar a vitória. Além de uma festa, de acordo com Caio, será um ato de solidariedade com as outras cidades que ainda não conseguiram reduzir o preço das passagens. “O anúncio é importante porque deixa claro que o preço da tarifa é uma escolha política. Se eles (governador e prefeito) podem aumentar para R$ 3,20 e baixar para R$ 3, podem também baixar para R$ 2 ou para zero”, acrescentou. Ainda segundo Caio, outro fator importante percebido a partir da revogação é que o único jeito de transformar o transporte público é na luta.

Em São Paulo, foram seis dias de pressão da população nas ruas sobre o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Mesmo depois de afirmar ser impossível a redução, um dia depois do protesto mais violento na cidade, os dois anunciaram, após horas de negociação, que as tarifas de trem e de ônibus, que subiram para R$ 3,20, voltarão a custar R$ 3. Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Haddad afirmou que alguns investimentos serão comprometidos por causa da redução. Já Alckmin falou que o retorno da tarifa para R$ 3 representa um esforço e acrescentou que serão cortados gastos para que a mudança seja possível. Os novos valores vão começar a valer na segunda-feira.

Mas o prejuízo financeiro não é o único na conta de Haddad, que se viu obrigado a engolir as próprias declarações. Pela manhã, o prefeito tinha dito que reduzir as passagens seria uma medida “populista”. “A coisa mais fácil do mundo é agradar no curto prazo e tomar uma decisão de caráter populista.” Mais tarde, ele se viu forçado a mudar de ideia. “Foi um gesto de aproximação, de abertura e manutenção do espírito de democracia e convívio pacífico”, justificou.

Haddad afirmou ainda que a tarifa só baixaria imediatamente assim que um projeto de lei que desonera o setor de transporte público fosse aprovado no Congresso. A proposta que está no Senado deverá ser aprovada nos próximos 15 dias, segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória que reduz os tributos para o transporte público urbano. A estimativa é de queda de até 15% no valor das passagens e de renúncia fiscal de cerca de R$ 4 bilhões por ano.

Depois do encontro com parlamentares para discutir a proposta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, no entanto, que o governo federal não tem mais condições de aliviar impostos que incidem sobre o transporte público. Segundo ele, a União já fez várias desonerações que reduzem o custos dos ônibus em 7% e os do metrô e trens em 10%. À noite, a direção nacional do PT divulgou nota recomendando que as administrações petitas reduzam as tarifas do serviço.

Carona

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também pressionado pela megaprotesto  que levou mais de 100 mil às ruas na segunda-feira, decidiu pegar carona com os governantes paulistas. O aumento no valor das passagens de ônibus, metrô, trens e barcas também foi suspenso. Segundo Paes, o impacto no orçamento será de R$ 200 milhões ao ano, podendo chegar a R$ 500 milhões. No Rio, foram cinco dias de protestos. A revogação do aumento – a passagem de ônibus subiria de R$ 2,75 para R$ 2,95 – valerá a partir de hoje.

Em BH, Marcio Lacerda detalha hoje, segundo  nota distribuída pela sua assessoria, o projeto de lei que será enviado à Câmara estabelecendo a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre o transporte coletivo. De acordo com dados da prefeitura, nos últimos quatros anos, os reajustes das tarifas foram de 21%, contra a inflação medida pelo INPC de 25%. Hoje, a tarifa mais cara na capital mineira é de R$ 2,80. BH completou ontem o quarto dia de protestos. (Com Paulo de Tarso Lyra)