As manifestações pelo país que começaram com a reivindicação de redução das tarifas dos transportes públicos tiveram ontem três importantes vitórias. Governantes de São Paulo e Rio de Janeiro recuaram e reduziram as passagens de ônibus, metrô e trem. Em Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) anunciou que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para viabilizar também a queda nos valores. Segundo informações de bastidores, o Palácio do Planalto entrou no circuito para tentar destampar a panela de pressão das ruas e negociou com os governantes a redução das tarifas.
Em São Paulo, foram seis dias de pressão da população nas ruas sobre o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Mesmo depois de afirmar ser impossível a redução, um dia depois do protesto mais violento na cidade, os dois anunciaram, após horas de negociação, que as tarifas de trem e de ônibus, que subiram para R$ 3,20, voltarão a custar R$ 3. Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Haddad afirmou que alguns investimentos serão comprometidos por causa da redução. Já Alckmin falou que o retorno da tarifa para R$ 3 representa um esforço e acrescentou que serão cortados gastos para que a mudança seja possível. Os novos valores vão começar a valer na segunda-feira.
Mas o prejuízo financeiro não é o único na conta de Haddad, que se viu obrigado a engolir as próprias declarações. Pela manhã, o prefeito tinha dito que reduzir as passagens seria uma medida “populista”. “A coisa mais fácil do mundo é agradar no curto prazo e tomar uma decisão de caráter populista.” Mais tarde, ele se viu forçado a mudar de ideia. “Foi um gesto de aproximação, de abertura e manutenção do espírito de democracia e convívio pacífico”, justificou.
Haddad afirmou ainda que a tarifa só baixaria imediatamente assim que um projeto de lei que desonera o setor de transporte público fosse aprovado no Congresso. A proposta que está no Senado deverá ser aprovada nos próximos 15 dias, segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória que reduz os tributos para o transporte público urbano. A estimativa é de queda de até 15% no valor das passagens e de renúncia fiscal de cerca de R$ 4 bilhões por ano.
Depois do encontro com parlamentares para discutir a proposta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, no entanto, que o governo federal não tem mais condições de aliviar impostos que incidem sobre o transporte público. Segundo ele, a União já fez várias desonerações que reduzem o custos dos ônibus em 7% e os do metrô e trens em 10%. À noite, a direção nacional do PT divulgou nota recomendando que as administrações petitas reduzam as tarifas do serviço.
Carona
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também pressionado pela megaprotesto que levou mais de 100 mil às ruas na segunda-feira, decidiu pegar carona com os governantes paulistas. O aumento no valor das passagens de ônibus, metrô, trens e barcas também foi suspenso. Segundo Paes, o impacto no orçamento será de R$ 200 milhões ao ano, podendo chegar a R$ 500 milhões. No Rio, foram cinco dias de protestos. A revogação do aumento – a passagem de ônibus subiria de R$ 2,75 para R$ 2,95 – valerá a partir de hoje.
Em BH, Marcio Lacerda detalha hoje, segundo nota distribuída pela sua assessoria, o projeto de lei que será enviado à Câmara estabelecendo a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre o transporte coletivo. De acordo com dados da prefeitura, nos últimos quatros anos, os reajustes das tarifas foram de 21%, contra a inflação medida pelo INPC de 25%. Hoje, a tarifa mais cara na capital mineira é de R$ 2,80. BH completou ontem o quarto dia de protestos. (Com Paulo de Tarso Lyra)