Deputados querem CPI para investigar crimes contra povos indígenas

Felipe Canêdo

Deputados da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara propuseram nessa quinta-feira a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os crimes contra povos indígenas descritos no Relatório Figueiredo. A proposta, que partiu da deputada Janete Capiberibe (PSB-AM), ganhou o apoio do presidente da CLP,    Lincoln Portela (PSB-MG), do deputado Domingos Dutra (PT-MA) e de diversas lideranças indígenas presentes na reunião. O deputado maranhense foi além e sugeriu uma CPI que investigue não só o relatório, mas também toda a grilagem de terras no país. “CPI do Relatório Figueiredo já”, disse Portella no final da reunião do Grupo de Trabalho de Questões da Terra Indígena.

O pesquisador Marcelo Zelic, do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, que foi quem descobriu o Relatório Figueiredo entre caixas de documentos antigos guardadas no Museu do Índio do Rio de Janeiro, propôs aos povos indígenas que criem suas comissões da verdade de cada etnia. Ele lamentou a ausência de representantes da Comissão Nacional da Verdade, que não participaram de audiência similar no Senado em maio. Produzido a mando do Ministério do Interior, o Relatório Figueiredo narra massacres, torturas, escravização, abusos contra índias, esbulho de terras e roubo de riquezas de diversas etnias nativas. Série de matérias do Estado de Minas publicadas entre os dias 19 e 28 de abril narrou com exclusividade o ressurgimento do Relatório Figueiredo depois de 45 anos desaparecido. O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupinski, propôs a criação de uma comissão da anistia indígena e afirmou ser preciso pensar em reparação aos povos indígenas.

“Precisamos tornar público esse relatório que narra uma página importante da história do nosso país que não pode mais ser obscurecida”, disse Janete Capiberibe, assumindo o compromisso de publicar na internet todas as mais de 7 mil páginas do documento. Ela destacou a necessidade pela derrubada da PEC 215, que transfere a prerrogativa de demarcar terras indígenas ao Legislativo, e disse: “Só assim ficaremos tranquilos.” O deputado Domingos Dutra propôs  a criação de um grupo de trabalho da assessoria da Câmara para estudar o Relatório Figueiredo.

KAYAPÓS

Vinte e dois kayapós (20 adultos e duas crianças) foram acompanhar a audiência pública, mas a segurança da Câmara barrou metade deles e exigiu que se revezassem para assistir ao evento. A justificativa apresentada foi a previsão de que 50 mil pessoas iriam realizar um protesto à tarde que se encaminharia ao Congresso, e que a Câmara seria fechada às 14h. Dez índios entraram primeiro e 10 ficaram do lado de fora, mas lideranças indígenas de outras etnias presentes protestaram com o apoio do diretor do Cimi, Cléber Buzatto, e de outros militantes presentes. O deputado Domingos Dutra propôs então que a audiência fosse encerrada e remarcada e houve um momento de tensão e gritaria. Os deputados Sarney Filho (PV-AM), Chico Alencar (PSOL-RJ), Lincoln Portela e Domingos Dutra participaram de longa negociação com o corpo técnico da Casa, que finalmente cedeu. Mesmo assim, Portella propôs que nova audiência fosse marcada para agosto para tornar a discutir o tema com as lideranças indígenas.