Atos podem evitar revisão no mensalão, dizem defesas

As repercussões das manifestações que tomam as ruas de vários Estados, tendo como uma das bandeiras o combate à corrupção, passaram a ser vistas por advogados que atuam no processo do mensalão como uma pressão em potencial ao Supremo Tribunal Federal para a manutenção das penas dos condenados.

O jornal O Estado de S.Paulo ouviu nos últimos dois dias cinco advogados de réus do mensalão. A possibilidade de redução das penas, livrando alguns dos principais réus do regime fechado, e as chances de novo julgamento para alguns dos condenados poderiam transferir o palco dos protestos para a porta do Supremo. Internamente, ministros contrários à revisão das penas já antecipam, em conversas reservadas, que a redução das punições e o adiamento da conclusão do processo para 2014 não serão bem recebidos pela opinião pública.

Entre os ministros, é dado como certa a possibilidade de novo julgamento para parte dos condenados, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - apontado como mentor do esquema do mensalão. Da mesma forma, vários ministros consideram que o tribunal terá de acolher parte dos recursos movidos pelos réus, o que também poderia acarretar a redução das penas impostas no ano passado. O julgamento dos primeiros recursos dos réus está previsto para o segundo semestre, conforme anunciado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Advogados que recentemente despacharam com ministros do Supremo afirmam que a tendência hoje no tribunal é corrigir eventuais erros cometidos no julgamento e baixar as penas impostas a alguns réus. Conforme a defesa, o tribunal falhou ao buscar um critério para calcular as penas de forma isonômica.

Além disso, os advogados dizem confiar que em novo julgamento os ministros poderiam reverter a condenação de parte dos réus pelo crime de formação de quadrilha. Essa decisão poderia livrar o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de cumprirem parte da pena em regime fechado.

Entretanto, a possibilidade de as manifestações perdurarem até o segundo semestre, admitem alguns defensores, poderia interferir no resultado do julgamento. Um dos advogados, que se diz mais pessimista, afirma que manifestantes não receberiam bem a redução de penas ou o cumprimento em regime semiaberto.

Novos ministros

Mas os efeitos de eventuais pressões dependeriam mais dos ministros do que da intensidade das manifestações. Os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que não participaram do julgamento no ano passado, poderão fazer a diferença nesta nova fase do processo.

Barroso já afirmou na sabatina a que foi submetido no Senado e em entrevista que o julgamento do mensalão foi um “ponto fora da curva” e que o Supremo Tribunal Federal endureceu sua jurisprudência ao julgar os acusados de participação no mensalão. Em razão dessa avaliação, os advogados esperam que Barroso possa votar de forma menos severa.

Os defensores confiam ainda que Teori Zavascki, por seu perfil mais legalista, poderia corrigir os erros que eles argumentam ter o Supremo cometido na condenação de certos réus. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.