Dilma tenta fazer medidas recicladas avançarem

As principais medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em seu pronunciamento da última sexta-feira (21), já estão em discussão no Congresso ou foram lançadas anteriormente pelo próprio governo. A estratégia do Planalto é tentar usar os apelos das ruas por melhorias nos serviços públicos para fazer os planos avançarem.

Uma das propostas recicladas por Dilma foi encaminhada ao Congresso em 2 de maio. Trata-se da proposta de destinação de royalties do petróleo para a área de educação. A decisão foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, dois dias depois de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ter se antecipado e sancionado lei estadual que direciona os recursos pernambucanos dos royalties para o setor.

A vinculação dos royalties do pré-sal para educação também foi incorporada pelo relator do Plano Nacional de Educação (PNE), senador José Pimentel (PT-CE) - a matéria patina no Congresso há mais de dois anos, depois de enfrentar resistência do Planalto, que trabalhou inicialmente contra a destinação de 10% do PIB para a área.

No caso do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, outro ponto destacado pela presidente, uma lei de janeiro de 2012 com o mesmo propósito já instituía uma política nacional de melhoria das condições de transporte coletivo para os usuários. A medida já previa o apoio da União e estímulo a ações entre entes federados para “políticas comuns de mobilidade urbana”.

O terceiro ponto anunciado pela presidente é trazer “de imediato” milhares de médicos do exterior de forma a ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS. Essa medida, que Dilma havia defendido no dia 23 de abril durante II Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, enfrenta forte resistência do Conselho Federal de Medicina (CFM). A entidade divulgou nota no fim de semana reiterando a oposição à medida.

Na terça-feira, 25, o governo vai anunciar o lançamento de 2 mil bolsas de residência médica por ano. Serão criadas vagas exclusivas para profissionais brasileiros. A ação é parte do programa “Mais Médicos”, do Ministério da Saúde. Técnicos da pasta trabalharam no fim de semana para fechar os últimos detalhes.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse, no domingo, 23, que, na terça-feira, vai pedir na reunião do colégio de líderes a votação e aprovação de projetos que considera prioritários para o País, como os 100% dos royalties do petróleo para a educação e a desoneração de PIS-Pasep-Cofins para o setor de transportes urbanos. “O Congresso não pode se omitir num momento desse e tem de apresentar suas pautas e agendas próprias.”

Copa

Apesar de Dilma ter dito que não há recurso público federal que tenha saído para financiar a Copa, o País abriu mão de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão de impostos, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo em abril. O Brasil deixará de cobrar impostos da Fifa, organizadora do evento.