Jornal Estado de Minas

Dilma propõe cinco pactos e destaca plebiscito para Constituinte de reforma política

A presidente destacou economia, saúde, mobilidade urbana e a transformação da corrupção em crime hediondo

Marcelo Ernesto - Enviado especial a Curitiba
Dilma Rousseff se reuniu com governadores e prefeitos em Brasília e apresentou cinco pactos para o país - Foto: EVARISTO SA/AFP Photo
"O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", afirmou a presidente Dilma Rousseff logo no início da reunião com prefeitos e governadores nesta segunda-feira. Dilma apresentou cinco pontos de um plano de ação prioritário. A presidente propôs pactos para a responsabilidade fiscal para garantir estabilidade econômica do país, para tratar da saúde, pela mobilidade urbana e pela educação. Outra proposta feita por Dilma é a reforma política para ampliar a participação popular. Sobre esse aspecto, ela propõe que seja feito um plebiscito para convocar uma Constituinte. “Quero neste momento propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize um processo constituinte específico para fazer reforma política que o país tanto necessita”, afirmou. 
Durante sua fala, Dilma destacou que é necessário “ouvir as vozes das ruas” que clamam por mudanças em vários setores e, principalmente, na qualidade dos serviços oferecidos pelo setor público. Ela propôs ainda uma nova legislação que considere a "corrupção dolosa (quando há intenção) como crime hediondo", com penas mais severas. A presidente pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

Ela destacou que o Brasil está passando por um inequívoco e ininterrupto processo de mudança. "Talvez o maior processo de mudança da nossa história", disse. "As ruas estão nos dizendo que o País precisa de serviços públicos de qualidade, mecanismos mais eficientes de combate à corrupção, representação política permeável", destacou. Segundo ela, o País combinou "estabilidade econômica com amplas liberdades democráticas". "Cabe a cada um de nós, presidenta, ministros, governadores e prefeitos, cumprir essa nova dimensão da vontade popular", disse.

A reunião foi convocada na semana passada pela presidente após os intensos protestos que tomaram as ruas pelo país. Na sexta-feira, Dilma afirmou que iria conversar também com chefes de todos os poderes para que fosse criado um “grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos”.

Sobre o pacto da saúde, Dilma disse que pretende ampliar a capacidade de atendimento dos hospitais. Ela tocou na polêmica da contratação de médicos estrangeiros e afirmou que essa alternativa só será feita quando não houver disponibilidade de médicos brasileiros para as vagas. A presidente pediu o entendimento da classe médica dizendo que a saúde deve ser prioridade. “Não se trata de medida hostil ou desrespeitosa, mas uma ação emergencial”, salientou.

Sobre mobilidade urbana a presidente anunciou a liberação de mais R$ 50 bilhões. “. "Decidi destinar mais R$ 50 bi para novos investimentos em obras de mobilidade urbana", disse a presidente. E ela admitiu que essa ação reflete demanda dos protestos realizados recentemente no País. "Essa decisão é reflexo do pleito por melhoria no transporte coletivo no nosso País", afirmou, anunciando a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público: “Estou criando o Conselho Nacional de Transporte Público, com a sociedade civil e usuários. A criação de conselhos semelhantes em municípios será extremamente importante", destacou.

Com agências

Assista ao pronunciamento da presidente antes da reunião com governadores e prefeitos: