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Estado de Minas

Presidente decide recuar da decisão de convocar uma constituinte

O Palácio do Planalto reconheceu que "não há tempo hábil" para convocar uma assembleia


postado em 25/06/2013 22:02

O Palácio do Planalto recuou da decisão de convocar uma assembleia constituinte para tratar da reforma eleitoral. Após reunião da presidente Dilma Rousseff com o vice-presidente Michel Temer, e os presidentes da Câmara e Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu que "não há tempo hábil" para a convocação de constituinte.

Segundo Mercadante, Dilma ouvirá as lideranças parlamentares ainda essa semana para consolidar quais perguntas serão feitas à população. Entidades da sociedade civil também serão ouvidas.

Entenda


Dilma anunciou na segunda-feira (24/6) que iria realizar uma consulta popular para a convocação de uma constituinte exclusiva sobre reforma política. Ainda na manhã de hoje, começaram a surgir dúvidas se esta proposta realmente seria concretizada, quando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho, saiu do encontro com a presidente afirmando que ela estava "convencida" de que não havia necessidade de convocar uma assembleia para tratar do assunto.

No entanto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também esteve no encontro, minimizou as declarações. Ele relativizou as declarações de Coelho, e da própria presidente, no dia anterior. Segundo ele, Dilma não convocou uma constituinte, e falou, de forma genérica, em “processo constituinte”, o que não seria a mesma coisa.

“A principal questão colocada pela presidente ontem é que a população seja ouvida. E essa proposta coaduna com essa premissa porque pode haver um plebiscito sim”, justificou. Ainda de acordo com o ministro, essa reforma pode ser feita de várias formas, inclusive a constituinte, mas que todas as estratégias serão analisadas. “Ontem a presidente não fechou as portas pra nenhuma dessas maneiras”, disse.

Com informações de Agência Brasil


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