Juliana Braga e Denise RothenburgBrasília – As reações negativas à proposta de convocação de constituinte para a reforma política não fizeram apenas com que a presidente Dilma Rousseff voltasse atrás na decisão. Ela avaliou também que, em ações futuras, será necessário evitar se comprometer antes de ouvir outras entidades. Nesta qurata-feira, por exemplo, a presidente abre sua agenda recebendo as centrais sindicais e, durante a semana, conversará com líderes parlamentares da Câmara e do Senado.

As críticas à convocação de um plebiscito na forma como havia sido proposto por Dilma vieram de todos os lados. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez duras críticas a uma assembleia constituinte. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi além. Ele disse que os deputados “recusam” a proposta e que os parlamentares “em nenhum momento” consideraram essa possibilidade.

Diante desses impasses, a presidente mudou de opinião. Dilma chegou à conclusão de que a forma era menos importante do que a reforma em si. Quando acabou convencida de que o modelo proposto prejudicaria o objetivo principal, decidiu recuar. Ainda assim, ouvindo conselhos do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apegou-se a um detalhe de expressão para sustentar que jamais havia proposto uma Assembleia Constituinte, teoria que representantes do governo passaram o dia tentando emplacar.

O próprio Mercadante, por exemplo, mesmo após reconhecer que “não haveria tempo hábil” para a convocação de assembleia constituinte, continuou sustentando que Dilma teria falado sobre “processo” constituinte, que pode ser implementado de outras formas, além de uma assembleia. Para evitar futuros recuos, Dilma se concentrará esta semana em ouvir outros conselhos – tanto do Congresso quanto de movimentos sociais.

O pedido para ouvir o Congresso partiu do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que defendeu consultas mais assíduas à sociedade e recebeu dos líderes partidários ontem à tarde o seguinte alerta: pacto requer a participação de todos. Inclusive da oposição. Por isso, Dilma aceitou chamar os adversários políticos para uma conversa, em data a ser definida. A iniciativa representa uma mudança de estilo da presidente, que até hoje não teve sequer uma conversa política com a oposição. Somente após esses encontros, o governo divulgará à nação as perguntas que serão feitas no plebiscito.

Atraso A resistência em reconhecer o recuo ficou evidente logo pela manhã, quando Dilma se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho; com o presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis, e com o vice-presidente da República, Michel Temer. Marcus Vinicius saiu do encontro dizendo que o governo estava “convencido” de que uma constituinte atrasaria o processo e que o mais adequado era a realização de um plebiscito. Minutos depois, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desmentiu o presidente da OAB. Em seguida o Palácio do Planalto soltou nota dizendo que não havia tomado decisão e, somente por volta das 19h30, Mercadante reconheceu a ausência de tempo hábil para a convocação da constituinte.

Análise da notícia

O peso do Congresso

Tereza Cruvinel

Não foi só a resistência de juristas e do meio jurídico que levou a presidente Dilma Rousseff a recuar da proposta de constituinte exclusiva, trocando-a pela sugestão da OAB de realização de um plebiscito. Pesou muito a reação do Congresso, principalmente da base aliada, cujos líderes não foram consultados antes da apresentação de proposta tão ousada. A oposição atacou a proposta e o recuo, acusando o governo de estar perdido na trepidação que vem das ruas. Os líderes governistas admitiram, reservadamente, que o gesto unilateral da presidente causou desconforto. A unilateralidade de Dilma pode ter sido fruto do desespero para encontrar logo uma resposta que contentasse as ruas e dividisse com os outros poderes a cobrança que vem sendo empurrada apenas para o Executivo.