CCJ do Senado aprova mais dois nomes para o STJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, após sabatina, mais dois nomes indicados pela Presidência da República para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão envolve as indicações da juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Regina Helena Costa e do procurador de Justiça do Distrito Federal Rogério Schietti Machado Cruz. As indicações seguem, agora, para votação em regime de urgência ao plenário.

Se confirmados, Schietti e Helena deverão tomar posse nas vagas antes ocupadas pelos ministros Teori Zavascki e Cesar Asfor Rocha, respectivamente. Na sabatina, eles responderam perguntas sobre assuntos como o combate à corrupção, as manifestações populares dos últimos dias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, criação de novos TRFs, foro privilegiado para autoridades, internação involuntária de dependente químico, além de temas técnicos. Eles afirmaram acreditar que não há vício de iniciativa na PEC que criou quatro TRFs.

Sobre as manifestações populares, Helena disse que a cidadania não se expressa somente pelo voto. "As pessoas têm o direito de se manifestar e o Estado tem o dever de ouvi-las", afirmou. Schietti, por sua vez, avaliou que nessas manifestações os jovens vão às ruas expressar desejos e aspirações que são de todos.