Tensão e emoção. Foi assim o clima durante a aprovação em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte do projeto de lei do prefeito Márcio Lacerda (PSB), que pode reduzir em R$ 0,05 as passagens do transporte coletivo da capital. A votação começou por volta das 8h30, o que parece ter afastado a participação de mais manifestantes, e terminou às 8h54. Mesmo assim, os presentes fizeram tanto barulho que o presidente da Câmara, o vereador Léo Burguês (PSDB), saiu, literalmente, do sério. “Agradeço à presença da turma do mensalão aí em cima”, disse ele aos que assistiam da galeria, encerrando em seguida a sessão.
A votação, sob forte esquema de segurança montado pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal, teve algumas reviravoltas arquitetadas nos bastidores. Os vereadores tinham ido votar a proposta de isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), para o serviço de transporte coletivo, o que permite a redução de R$ 0,05. Dos 36 vereadores presentes na votação, 35 foram a favor da proposta. O presidente da Câmara não vota. No entanto, os planos mudaram quando a bancada do PT apresentou duas emendas ao projeto de lei: uma garantindo a publicidade das planilhas das tarifas de transporte público e a outra, mais polêmica, determinando o repasse dos descontos de impostos federais, o PIS/Cofins, já retirados pela presidente Dilma Roussef, também na capital.
Além dos R$ 0,05 iniciais do projeto de lei, em reunião com os parlamentares na semana passada, o prefeito Márcio Lacerda acabou aceitando a proposta dos vereadores de redução de mais R$ 0,05 no valor da passagem, por meio da desoneração do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A tarifa é repassada pelas empresas privadas à BHTrans para custear as atividades de gerenciamento de fiscalização. A proposta deve ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Se a emenda de desoneração do PIS/Cofins for aprovada também, a tarifa, segundo a bancada do PT, poderá chegar a um desconto ao usuário de até R$ 0,25.
Os belo-horizontinos deverão esperar mais um pouco para saber qual a real redução das tarifas na capital. Como as emendas foram apresentadas, o projeto deverá passar em pelo menos três comissões (Legislação e Justiça, Orçamento e Finanças, e depois Transporte Público), para só depois voltar ao plenário para votação em segundo turno. Além disso, para saber o valor final do desconto, há de se esperar a publicação no DOM da desoneração da tarifa repassada à BHTrans. O vereador Léo Burguês disse que a Câmara já fez sua parte. “Votamos a redução da passagem de ônibus, a questão do ISS, e fizemos mais, cobramos do prefeito Lacerda a retirada do CGO, que também diminui mais ainda a passagem de ônibus em Belo Horizonte.” Segundo ele, a expectativa é de que, até segunda-feira, o valor da redução da tarifa seja definido. Léo Burguês informou ainda que a emenda apresentada pelo PT de redução do PIS/Cofins é inócua, não precisaria passar pela Câmara, pois já existe uma desoneração federal. “Foi mais marketing do que qualquer coisa”, disse.
O vereador do PT Adriano Ventura afirmou ontem que o projeto aprovado em primeiro turno ainda não atende os anseios da população. “Entendemos que o prefeito esqueceu de incluir no cálculo a redução do PIS/Cofins, já doado pela presidente Dilma e já utilizado por outras cidades mineiras. Por que Belo Horizonte não fez isso?”, questiona. De acordo com ele, caso as emendas apresentadas sejam aprovadas, aí sim, o desconto nas tarifas poderá se aproximar do que as massas estão clamando nas ruas.