O PSDB divulgou nessa quarta-feira nota oficial manifestando publicamente “posição contrária” ao Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, mais conhecido como “cura gay”. O projeto, apresentado pelo deputado e pastor evangélico João Campos, filiado ao PSDB de Goiás, tem sido um dos principais alvos dos protestos de rua em todo o País. Ontem, 26, houve novas manifestações em São Paulo e Brasília.
A nota do PSDB diz: “O partido entende que a proposta, conhecida como "cura gay", representa grave retrocesso nos avanços ocorridos no País para reconhecimento pleno dos direitos humanos e contraria resoluções do Conselho Federal de Psicologia e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, desde 1999, rejeitam a classificação da homossexualidade como doença ou desordem psíquica”.
A nota isola Campos, que é membro da bancada evangélica. Em outro movimento contrário aos interesses da legenda, o deputado votou na última terça (25), a favor da PEC-37, que retiraria poderes de investigação dos ministérios públicos. Ele foi o único membro da bancada tucana a tomar essa decisão, já que o deputado Sérgio Guerra afirmou ter se enganado ao votar.
Projeto
Aprovado na semana passada pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto de Campos suspende dois trechos de resolução do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro deles anula o parágrafo único que diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O outro trecho sustado da resolução determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais”.
Campos não foi localizado nessa quarta-feira pela reportagem. O deputado no entanto, nega que o objetivo do projeto seja tratar a homossexualidade. “O projeto não versa sobre a cura gay, pois homossexualidade não é doença”, disse à reportagem na última terça-feira (25). Segundo o deputado, o que o motivou a propor o projeto foi que o Conselho teria extrapolado suas atribuições ao restringir a atuação de profissionais e, consequentemente, o direito das pessoas de buscarem ajuda. Decisões como essa, diz, cabem ao Congresso, que é a Casa que tem o poder de legislar.
Protesto
Nessa quarta-feira, em São Paulo, um grupo de cerca de 500 pessoas protestou contra o projeto e contra a permanência de Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos. Os manifestantes caminharam da Avenida Paulista até a sede do PSC, partido do deputado, na região do parque Ibirapuera.