O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) pode se entregar, nestaa quinta-feira, na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. Mais cedo, policiais do Núcleo de Inteligência da PF estiveram no apartamento do parlamentar, na capital federal. Em Rondônia, policiais também foram acionados para tentar localizar o deputado. A PF evita classificar o deputado como foragido.
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STF emite mandado de prisão contra o deputado Natan DonadonSTF determina prisão de deputado por corrupçãoCâmara Federal deve aprovar cassação de Natan Donadon em julho Deputado federal Natan Donadon é considerado foragido pela polícia PMDB de Rondônia expulsa irmãos DonadonDeputado Donadon descumpre acordo e é procurado pela Polícia FederalNo final da tarde dessa quarta-feira, a ministra do STF, Cármen Lúcia, expediu mandado de prisão imediata de Donadon. O mandado foi remetido para a Polícia Federal, que deverá realizar a detenção do parlamentar.
Por volta das 17h15 dessa quarta-feira Cármen Lúcia, que relatou a ação penal contra Donadon, encaminhou o ofício para Juiz de Direito da Vara de Execução Penal da Circunscrição Judiciária de Brasília (DF). Ela também remeteu ofício avisando da medida ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RM), e um mandado de intimação tendo como endereço o gabinete do parlamentar, no gabinete 234, do Anexo IV da Casa.
Condenado em 2010
Essa será a primeira vez, na vigência da Constituição de 1988, em que um deputado será preso por decisão do Supremo. Donadon foi condenado em 2010, mas só agora o tribunal julgou os recursos pendentes.
O deputado foi condenado em outubro de 2010 pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão. Ao todo, ele recebeu pena de 13 anos, quatro meses e dez dias, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ele também terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.
A decisão neste momento veio na esteira da onda de protestos que varre o país pedindo, entre outras reivindicações, punição aos corruptos. A ministra Cármem Lúcia foi a relatora do processo e ela retirou e colocou várias vezes para julgamento os recursos dos advogados de defesa do deputado. Por isso, houve a demora para a conclusão do julgamento.
Cassação do mandato
Com a decisão do STF, o deputado Natan Donadon foi condenado não só à prisão mas também à perda dos direitos políticos, caberá à Câmara dos Deputados decidir pela cassação do mandato do deputado, o que poderá acontecer também sob novos moldes naquela casa.
Em mais um aceno à chamada "pauta positiva", que tem o objetivo de aproximar a Câmara dos Deputados da população, considerando os protestos que tomaram as ruas do país nas últimas semanas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece que a perda de mandato parlamentar será decidida por voto aberto. Antes de ir a plenário, uma comissão especial ainda precisa ser criada para debater a matéria.
Com Agência Estado