Brasília – Em uma série de reuniões com aliados, a presidente Dilma Rousseff recebeu ontem sinais de apoio à realização de um plebiscito sobre a reforma política, mas ainda terá que enfrentar resistências na própria base sobre as perguntas a serem feitas à população. Dilma decidiu que enviará ao Congresso, na terça-feira, mensagem enxuta sugerindo uma consulta com no máximo cinco questões, sobre temas básicos, como financiamento de campanha (público, privado ou misto) e sistema para escolha de deputados – voto proporcional, distrital, ou distrital misto, e se em lista aberta ou fechada. Entretanto, políticos aliados, inclusive do PMDB, pretendem esticar a lista, com perguntas sobre o fim da reeleição e a fixação do mandato presidencial em cinco anos.
A proposta de incluir o mandato presidencial na consulta popular partiu do presidente em exercício do PTB, Benito Gama, na reunião convocada por Dilma ontem pela manhã com os comandos dos partidos da aliados ao governo, mas também é considerada factível para outros líderes da base, como Eunício Oliveira (PMDB-CE). O assunto é mais um para integrar a lista de temas espinhosos a serem enfrentados na reforma política, não tocados até hoje por falta de consenso.
Ao fazer a sugestão, Benito Gama fez questão de ressaltar que a alteração seria apenas para 2018, de modo a não mudar a regra do jogo em que a presidente foi eleita. Mas, obviamente, há entre os partidos o receio de que esse tema possa ser abordado já para o ano que vem.
Inicialmente, nenhuma legenda representada pelos líderes e presidentes em reuniões no Planalto ontem detalhou o que deseja. Valdir Raupp, que representou o PMDB, afirmou que ainda precisava fechar os pontos com a Executiva Nacional, que se reúne na semana que vem.
Ciente das dificuldades de fazer com que a população compreenda como funcionam os sistemas eleitorais, Ciro Nogueira (PP-PI) defendeu o referendo, ou seja, a aprovação a posteriori. A ideia foi prontamente rechaçada na reunião dos senadores, mas encontra eco na oposição, que será recebida pela presidente na segunda-feira.
Na reunião com senadores, a presidente Dilma – que fará uma reunião ministerial hoje – ressaltou, no entanto, que não considera o referendo a melhor opção. “Se as propostas aprovadas no Congresso são submetidas a consulta depois e a população diz não, o Congresso fica desgastado. Seria inadequado”, disse a presidente, segundo relato dos que participaram do encontro. A sinalização dos partidos da base, no entanto, é de apoio ao plebiscito.
“A interpretação amplamente majoritária é que o plebiscito é um instrumento de participação social muito importante na reforma política”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que participou dos encontros. Ele afirmou também que as duas diretrizes essenciais das perguntas serão o financiamento de campanha e o sistema eleitoral. O ministro fez questão de defender um plebiscito enxuto. "Um plebiscito, num tema complexo como esse, tem de ir no cerne do problema. Então, nós vamos tratar daquilo que é essencial”, afirmou.
Para garantir que as regras entrem em vigor já em 2014 mesmo que aprovadas depois de outubro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a cogitar ontem fazer uma consulta sobre a necessidade de mudar a legislação. “Se a população, no plebiscito, entende que não se deve observar o prazo de um ano para estabelecer a regra eleitoral, isso será feito pelo Congresso”, afirmou. Já o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que pensa em disputar a Presidência no ano que vem, lembrou que, até hoje, divergências impediram a discussão sobre a reforma política de andar. “Muitas vezes, o interesse da reeleição de A ou B, o interesse desse ou daquele partido terminou por inviabilizar a reforma política”, justificou. (Com agências)