Leia Mais
CCJ da Assembleia adia decisão sobre mandato de AfifCCJ aprova Lei Geral dos ConcursosCCJ do Senado aprova mais dois nomes para o STJEm outra votação, os deputados da CCJ aprovaram projeto de lei do Poder Executivo que cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Água, na estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT).
O projeto também autoriza 83 cargos comissionados para atender aos novos institutos e outros órgãos do MCT. Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, ela será encaminhada diretamente à apreciação do Senado, se não for apresentado recurso para que seja votada pelo plenário da Câmara.
Pelo projeto, caberá ao Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste promover ações em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social da região. Ao Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal caberá a responsabilidade de autorizar a instalação da infraestrutura que dará suporte a pesquisas no biossistema. O Instituto Nacional de Águas a implementará ações inovadoras na área de meio ambiente para a preservação e adoção de novas tecnologias na utilização racional dos recursos hídricos.