Amanda Almeida
Brasília – Pressionada a dar uma resposta às manifestações nas ruas, a presidente Dilma Rousseff lançou uma série de medidas que dependem do Congresso – entre elas, a reforma política via plebiscito –, mas escanteou projetos que, de fato, teria autonomia de levar adiante, a exemplo da redução de ministérios e do corte de gastos públicos. Para especialistas, Dilma sucumbiu ao fisiologismo da base para manter a coalizão governista e é refém de um sistema político obsoleto.
Em reação à iniciativa da presidente de pautar o Congresso com a reforma política sem antes buscar um consenso, a oposição e parlamentares aliados, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), citaram o inchaço da Esplanada, tido como um dos pontos fracos do governo do PT. Entre a primeira gestão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual mandato de Dilma, o número de pastas e secretarias com status de ministério saltou de 23 para 39, sendo a última a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Com a multiplicação das pastas, sobem os gastos para a manutenção da máquina pública. Em 2003, o governo gastou R$ 66 bilhões com o pagamento de pessoal dos 23 ministérios. Nove anos depois, em 2012, 38 pastas consumiram R$ 188,1 bilhões. Para o economista e especialista em orçamento público Raul Veloso, o corte seria um gesto relevante para a população, agora mobilizada. “Mostraria que o governo está fazendo um sacrifício, inclusive em relação à base de apoio. Do ponto de vista administrativo, esse número alto não é bom. A população não sabe nem quais são todos os ministros”, avalia.
Na prática, qualquer redução poderia melindrar as relações com os partidos. Para assegurar apoio e em nome da governabilidade, Dilma aceitou o loteamento de cargos na Esplanada entre os aliados. A um ano e quatro meses das eleições, em meio às negociações para as alianças de 2014, fica ainda mais difícil recuar e contrariar interesses. Pesquisa do Instituto Datafolha publicada ontem mostrou que, embora ainda lidere a disputa, a petista caiu 21 pontos percentuais na corrida presidencial. O levantamento mostrou também queda de 27 pontos percentuais – de 57% para 30% – na popularidade da presidente desde o início dos protestos nas ruas. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que se reuniu ontem com Dilma, disse que ela está “calma” em relação aos números.
A oposição, que, para cientistas políticos, teria a mesma dificuldade da presidente Dilma, aproveita o momento para atacar a petista. “É impossível despachar com 39 ministros. Então, você retalha o governo para fazer atendimentos políticos e de qualidade duvidosa”, acusa o senador Agripino Maia (DEM-RN).
A bandeira foi levantada também pelo potencial candidato à Presidência da República em 2014,Aécio Neves (PSDB-MG). “Propomos à presidente Dilma reduzir pela metade o número de ministérios e diminuir pela metade o número de cargos comissionados, hoje da ordem de 22 mil, iniciando pelos cerca de 4 mil cargos da Presidência da República.”
Pego de surpresa pelo anúncio da possibilidade da criação de uma constituinte específica para a reforma política, Renan apoiou a ideia da oposição. “Também estaremos favoráveis a qualquer decisão no sentido de reduzir o número de ministérios, para que os recursos economizados sejam redirecionados para a educação, saúde, transporte e segurança pública”, anunciou o presidente do Senado. Renan foi acompanhado pelo senador Valdir Raupp (RO), presidente nacional do PMDB, maior sigla de apoio a Dilma. “Acho absurdo o Brasil ter 39 ministérios. Fiz até um levantamento no mundo e, na Alemanha, são 14 ministérios; nos Estados Unidos, 17. Todos os países variam entre 13 e 20”, criticou Raupp.
Populismo
Para Francisco Fonseca, cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP), o discurso da oposição e dos aliados é populista. “Isso inclui o anúncio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de reduzir pastas. É midiático. Na verdade, os aliados vão ser realocados em outros espaços do governo. O que ocorre é que os governos, no nosso sistema político obsoleto, tornam-se reféns da coalizão política. Quem é eleito com o governo quer governar. E, se não conseguir espaço, vai pressionar pelo Legislativo. Para mudar essa lógica, seria necessária uma reforma política”, defende.
Ao ser questionado sobre a pressão da oposição, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, respondeu com uma provocação. “É democrático (o questionamento) em relação a cargos comissionados. E eu tenho certeza de que a oposição vai cortar 50% dos cargos comissionados de seus governos. É um belo exemplo que eles poderiam dar.”
Ausência
Preocupada com o acirramento dos ânimos e aconselhada por auxiliares diretos, a presidente Dilma Rousseff decidiu não comparecer ao Maracanã hoje no jogo entre Brasil e Espanha, na final da Copa das Confederações. A ideia inicial de Dilma era estar presente, apesar de ter sido vaiada em Brasília, na abertura da competição, no Estádio Mané Garrincha.