Jornal Estado de Minas

Dilma dá a partida para plebiscito no país sem consenso no Congresso

Presidente encaminha hoje ao Congresso proposta de temas para consulta popular sobre a reforma política. Planalto quer novas regras em 2014, mas enfrenta resistências até da base

Leandro Kleber, Juliana Braga e Étore Medeiros
Dilma saiu no meio da reunião em andamento para dar entrevista à imprensa - Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Brasília –
Em resposta aos protestos que explodiram pelo país há três semanas e com uma queda recorde de sua popularidade, a presidente Dilma Rousseff promoveu ontem uma reunião com a equipe ministerial. Por mais de cinco horas, na Granja do Torto, residência oficial de campo da Presidência, eles discutiram principalmente a reforma política em gestação. O Planalto encaminha hoje ao Congresso Nacional mensagem com sugestões de temas a serem decididos em plebiscito pela população, como financiamento das campanhas eleitorais. Apesar do otimismo de integrantes do governo em relação à iniciativa, deputados e senadores, inclusive da base, demonstram que não será fácil levar o assunto adiante. Há uma insatisfação de parte dos parlamentares sobre como o tema foi tratado com o Congresso. Dilma gostaria de ver as mudanças políticas valendo já nas eleições de 2014, apesar de admitir que não cabe ao Executivo a definição de prazos nesse caso.
"Nós (governo) não temos como definir isso (prazo). Eu gostaria muito, para levar em conta toda essa energia que vimos nas mobilizações, que tivesse efeito nas eleições (2014)", ressaltou. De acordo com a presidente, a mensagem que será enviada hoje ao Legislativo vai tratar basicamente de financiamento de campanha e sobre o padrão de voto feito pelo eleitor: proporcional, distrital, misto, etc. "É óbvio que não daremos sugestões de perguntas, porque não somos nós que as fazemos. As perguntas ficam entre o Senado e a Câmara, de um lado, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de outro – que formata as perguntas. Está claro na Constituição: quem convoca o plebiscito é o Congresso Nacional. Por isso eu insisti na palavra sugestão", afirmou. O TSE deverá responder ao Planalto até o fim da semana a consulta sobre as condições da realização de um plebiscito.

Acuada pelas críticas sobre a reação do governo às manifestações e pelas pesquisas de popularidade, Dilma saiu no meio da reunião em andamento para dar entrevista à imprensa — fato raro na gestão da petista. Os temas sensíveis criticados pelos manifestantes nas ruas foram a pauta de ontem. Apesar disso, perguntada se seu governo "é padrão Fifa", ela respondeu, sorrindo, que é "padrão Felipão", técnico da Seleção Brasileira que conquistou no domingo o tetracampeonato da Copa das Confederações.

Críticas

No que depender da oposição, as sugestões da presidente Dilma Rousseff sobre a formulação de um plebiscito para a reforma política não terão acolhimento no Congresso. "Dilma quer claramente retirar a crise do colo dela e focar no rumo do Congresso. Ela tem todo o direito de fazer as sugestões que quiser, e o Congresso fará o que julgar a sua obrigação, dentro do prazo e debates possíveis e necessários", analisa José Agripino, líder do Democratas no Senado e presidente nacional da legenda.

Colega de partido de Agripino e líder da legenda na Câmara, Ronaldo Caiado lembra que o governo tem maioria no Poder Legislativo para aprovar o que bem entender. "Lula e Dilma só priorizam a reforma política em momentos de escândalos, quando o governo está escanteado. Foi assim no caso dos mensaleiros e agora com a movimentação das ruas. Eles têm maioria para aprovar, mas não dão prioridade", sustenta o deputado.

Para David Fleischer, cientista político e professor da Universidade de Brasília, a melhor forma de realizar a reforma política seria fazer um levantamento de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição já existentes e tentar aprová-los. "Mas não sei se o Congresso tem cabeça ou capacidade para fazer isso, neste momento", analisa. Para o especialista, Dilma ainda não conseguiu achar uma saída honrosa para a crise. "Muitas coisas levarão semanas ou meses para serem decididas", diz. Ele lembra que, mesmo que o plebiscito seja feito, "é apenas uma consulta, depois o Congresso pode fazer o que quiser com os resultados".