A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, operação para desarticular organização criminosa acusada de desviar recursos públicos de mais de uma centena de cidades em Minas Gerais e outros 10 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Maranhão, Pará e Santa Catarina ). As investigações da Polícia Federal revelam que os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de precatórios judiciais. Apenas em Minas, os desvios estimados são de R$ 70 milhões, de acordo com a Polícia Federal.
Os municípios mineiros que sofreram, de acordo com as investigações da Polícia Federal, com a ação do grupo criminoso foram Águas Vermelhas, Capelinha Caratinga, Ipatinga, Itambacuri, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia. A ação foi denominada “Violência Invisível” e contou com a participação de cerca de 100 policiais, que cumprem nesta terça-feira mais de 50 mandados judiciais, nove deles de prisão temporária. Os presos podem responder por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude às licitações.
Esquema
Conforme nota divulgada pela Polícia Federal, a quadrilha é formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, que fraudavam processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa. Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, com o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida pela lei
Ex-prefeito
Em Montes Claros, no Norte de Minas) pelo menos dois advogados foram detidos, um deles com condução coercitiva para prestar depoimento. Uma fonte da Polícia Federal confirmou ao em.com.br que foi expedido também mandado de prisão contra o ex-prefeito de Montes Claros Luiz Tadeu Leite (PMDB). Na manhã desta terça-feira, policiais com mandado de busca e apreensão estiveram na casa do ex-prefeito, no Condomínio Portal das Acácias, em Montes Clarios, onde Luiz Tadeu não foi encontrado. Há informações que ele estaria em Miami, nos Estados Unidos.
O advogado do ex-prefeito, Sânzio Baioneta Nogueira, disse que ainda não analisou o pedido de prisão contra o seu cliente, que ele confirmou estar no exterior para tratamento médico. Nogueira adiantou, no entanto, que não vê motivo para a decretação da prisão. De acordo com o advogado, Luiz Tadeu, antes de embarcar há dez dias, comunicou à Polícia Federal que viajaria por ordem médica para tratar de uma diverticulite.
Também foram cumpridos mandados em Janaúba, também no Norte de Minas, onde teria sido preso o ex-prefeito José Benedito Nunes (PT).
Investigações
De acordo com a Polícia Federal, a lista com os nomes de outros municípios que surgirem durante as investigações e, ainda, as provas colhidas serão compartilhadas com a Receita Federal do Brasil, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais de Contas dos Estados lesados, Receitas Estaduais, Polícias Civis e Ministério Público Federal, a fim de subsidiar os eventuais procedimentos administrativos.
Mais de cem policiais estão dando cumprimento simultâneo a 53 mandados judiciais: 20 Mandados de Busca e Apreensão, 21 Mandados de Sequestro de Valores, Bens Móveis e Imóveis, 03 Mandados de condução coercitiva e 09 Mandados de Prisão Temporária.
Os trabalhos contam com a participação do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Federal do Brasil. A atuação da organização criminosa, pela complexidade, será julgada pela Justiça Federal e Justiça Estadual.