A desconcentração da verba publicitária da União foi discutida hoje (2) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Dados da Secretaria de Comunicação da Presidência da República apontam que as televisões em canal aberto recebem a maior parte de verbas públicas em comunicação no país.
Nos últimos seis anos foram destinados 62,6% das publicidades oficiais à TV, entretanto, segundo a ministra da pasta, Helena Chagas, os investimentos do governo federal em publicidade na internet podem ultrapassar a televisão nos próximos cinco anos. Entre 2003 e 2012, os gastos do governo federal na internet aumentaram 590%.
Dos valores investidos pela Comunicação da Presidência em 2012, 26,74% foi destinado a veículos sem vínculo com grande grupos dos meios rádio e TV. Atualmente o governo segue o critério de “mídia técnica” para a aplicação da verba publicitária da União, baseados em critérios de alcance e audiência, mas defende a criação de uma lei para regular o tema. Os valores são definidos, hoje, por portarias e decretos do Poder Executivo.
“O governo defende o critério da mídia técnica como o mais acertado e mais republicano, mas reconhece as reivindicações de setores da área de comunicação que defende uma maior diversidade nos meios de comunicação, sobretudo na internet”, disse Helena Chagas.
O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, defendeu o fomento dos meios de comunicação no país para que seja alcançada a efetividade da política pública, com a informação chegando, de fato, à sociedade. “No caso de uma comunicação de governo, quanto mais informação, quanto mais conhecimento das ações de governo tem a sociedade, mais efetiva é essa comunicação e é para isso que ela serve”, disse.
“Acredito que a política de divulgação das ações de governo pode incluir no processo segmentos outros que não apenas os tradicionais, porque é importante alcançar todos os segmentos da sociedade, que se informa pelos mais diversos meios, mas é importante saber que isso é insuficiente e que é necessário uma política de fomento para que haja democracia nos meios de comunicação”, completou.
O tema foi debatido em reunião do Expresso 168 da Comissão de Cultura, como é chamado um conjunto de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural no país. Participaram do encontro o coordenador institucional da Fundação Perseu Abramo, José Daniel Castro, o jornalista e blogueiro, Luís Nassif, a secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli, e representantes de rádios e TVs comunitárias do país.