Feliciano (C) cumprimenta o colega João Campos, autor do projeto da cura gay: projeto foi motivo de protesto nas ruas pelo país - Foto: Carlos Moura/CB/ D.A Press - 4/6/13
Brasília – A Câmara aprovou o requerimento para retirar a tramitação do polêmico projeto de lei que permite o tratamento da homossexualidade, conhecido como “cura gay”. O pedido foi feito pelo próprio autor do proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), mas, como o tema já havia sido apreciado na Comissão de Direitos Humanos da Casa, o requerimento teve de passar pelo plenário, seguindo normas do Regimento Interno. A manobra, no entanto, tem o objetivo de permitir que o projeto volte a ser apresentado.O tucano – que preside a Frente Parlamentar Evangélica – pediu à mesa diretora para arquivar o texto porque, segundo ele, a votação tiraria a atenção da “pauta dos protestos” que têm ocorrido no país. “O foco das ruas não é esse. Qual é a urgência que há em aprovar ou rejeitar esse projeto agora? A pauta das ruas é a saúde, a educação, a diminuição dos homicídios no Brasil, o enfrentamento da corrupção, a impunidade, a prisão dos mensaleiros. Estão querendo mudar o foco e não vou permitir”, disse. Outro argumento empregado por Campos é que o próprio PSDB se posicionou contrariamente à proposta.

A intenção da Câmara era que a matéria fosse votada nesta semana, e ainda ontem outro requerimento havia sido apresentado para que o projeto tramitasse em regime de urgência. A ideia era analisar o mérito e derrubar o texto, como anunciou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Entendemos que o projeto é preconceituoso e inoportuno, e esta Casa não gostaria de vê-lo aprovado.” Alves disse ainda que, assim que foi aprovado o regime de urgência da tramitação, na reunião de líderes, Campos pediu para retirar a proposta da pauta. Na avaliação do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), o arquivamento do projeto foi uma manobra de Campos para reapresentar a proposta em momento oportuno – como o texto foi arquivado, o Regimento Interno prevê essa possibilidade. Se fosse rejeitado em plenário, não haveria mais essa chance. “Gostaríamos que a Casa derrotasse esse projeto e jogasse ele no lixo da história”, disse Wyllys.

Bancada

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), confirmou, em uma rede social, a manobra de João Campos. Segundo Feliciano, o projeto da cura gay “voltará na próxima legislatura”. “Teremos um número maior de deputados evangélicos”, previu o deputado, referindo-se à disputa eleitoral de 2014.