A Câmara poderá voltar a analisar proposta que derruba a norma do Conselho de Psicologia proibindo o tratamento da homossexualidade, e que ficou conhecida como “cura-gay”. A medida estava prevista no Projeto de Decreto Legislativo 234/11, que foi retirado de tramitação e arquivado na sessão dessa terça-feira, mas o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou o texto. Ferreira foi relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos.
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Projeto 'cura gay' é arquivado na Câmara Projeto de 'cura-gay' é retirado de tramitação pelo autor, mas Feliciano ameaça retomá-loAutor retira 'cura gay' por falta de apoio do PSDBSenador quer proibir casais gays em propagandaCâmara rejeita tramitação de novo projeto da 'cura gay'O texto ainda não recebeu despacho da Secretaria-Geral da Mesa e há duas interpretações possíveis do Regimento Interno. A primeira é de que, como o texto tem o mesmo teor de um projeto arquivado, não poderia voltar a tramitar na mesma sessão legislativa, ou seja, no mesmo ano. Já outra interpretação possível é de que a proposta arquivada não poderia ser reapresentada pelo mesmo autor, mas poderia tramitar sob a tutela de outro parlamentar. A Mesa vai analisar a proposta antes de tomar a decisão.
Se for arquivado, caberá recurso em Plenário. Anderson Ferreira já tinha anunciado a pretensão de reapresentar o texto durante a votação da retirada da proposta. Ele refutou que a proposta estabeleça a “cura gay”, como tem sido chamado o texto.
Polêmica
O PDC 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), foi arquivado ontem porque o autor optou por retirar o projeto de tramitação. O PSOL já tinha apresentado um requerimento de urgência para que o texto fosse analisado e rejeitado em Plenário. A manobra foi uma resposta às manifestações populares, que cobraram a rejeição do texto.
João Campos disse que pediu o arquivamento do texto porque o seu partido, o PSDB, se manifestou contra a matéria. O deputado afirmou que não mudou sua convicção em relação ao projeto e disse que o apelido de “cura gay” foi imposto para dar tom pejorativo ao texto.
"Entenderam, aqueles que são contrários, de apelidar o projeto com o nome pejorativo, como estratégia de derrotá-lo. Porque o projeto não tem uma só vírgula sobre cura gay", disse Campos. "Eu sei que não é uma patologia, que não é uma doença. Eu queria que me apresentassem, no Brasil, um homossexual que eu desrespeitei, que eu discriminei", afirmou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse que a retirada do projeto "é a coisa certa a ser feita, diante da repercussão que a proposta provocou". Ele afirmou, no entanto, que a proposta poderia ser reapresentada no futuro. "Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu número, e a gente volta com força."
Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o projeto é "preconceituoso, inoportuno e inconveniente”. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) afirmou que o projeto “legaliza o charlatanismo”.
Com Agência Câmara