Acesso precário a dados oficiais ainda é realidade nas prefeituras

O IBGE investigou também avanços das prefeituras em relação às formas usadas para divulgar informações públicas de forma eficiente e transparente, com dados sobre o desenvolvimento na área de informática e acessibilidade dos cidadãos à internet. O estudo mostra que em 99,8% dos municípios já há acesso à rede. No entanto, ainda existem 25,5% das prefeituras que não disponibilizam sites oficiais para manter contato com a população.

Nas cidades que contam com sites, 65% têm páginas meramente informativas, que não permitem qualquer tipo de interação com o usuário. A disponibilidade de serviços on-line, como pagamento de impostos e contas, educação a distância, matrículas na rede de ensino, marcação de consultas médicas, entre outros, ainda são práticas pouco comuns nas cidades brasileiras, adotadas por apenas 6,8% das prefeituras.

O IBGE verificou ainda se as prefeituras garantem acesso à internet através de conexão wi-fi (sem fio), concluindo que 795 delas, o equivalente a 14%, oferecem esse serviço. Entre os que já oferecem conexão sem fio, 744 prefeituras não cobram pelo acesso e em 181 há cobertura em áreas rurais. Esse tipo de acesso é maior na Região Sudeste, principalmente em São Paulo, onde 143 cidades disponibilizam acesso à rede wi-fi.

A pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2012, conhecida como Munic, avaliou as 5.565 cidades brasileiras quanto a sua gestão e estrutura. Dez temas foram pesquisados: recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, recurso para a gestão, comunicação e informática, transporte, cultura, assistência social, segurança alimentar e nutricional, segurança pública e meio ambiente. Esta é a 10º edição da pesquisa, realizada desde 1999. A coleta de informações foi realizada entre maio e dezembro de 2012.

Máquina Também em relação ao número de funcionários públicos municipais, os novos números do IBGE apontam aumento em comparação com o levantamento feito em 2005. Em sete anos, cresceu em 1,5 milhões o número de contratados pelas prefeituras somando concursados e comissionados, passando de 4,7 milhões para 6,2 milhões de funcionários – aumento de 31,7%. Em relação à população total do país, há sete anos 2,6% eram funcionários municipais, agora o percentual chega a 3,2%.

Em Minas, as 853 cidades empregavam em órgãos da administração 527.438 funcionários públicos, o que representava 2,7% da população. Até o final do ano passado esse número passou para 684.488 – 3,3% da população total. (MF)