Estopim das manifestações em centenas de cidades brasileiras, a reivindicação por melhorias no transporte público conta com poucos canais oficiais de participação nas decisões municipais sobre o que precisa ser mudado. Levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que apenas 6% das 5.565 cidades do país têm conselhos municipais de transporte, órgãos que reúnem usuários, trabalhadores e empresários do setor para discutir propostas sobre o serviço prestado. Entre as capitais, apenas Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Goiânia e Campo Grande não têm grupos para dialogar com a sociedade civil questões sobre o transporte público.
Os conselhos municipais ganharam mais espaço nas administrações durante a década de 1980 como forma de descentralizar as decisões tomadas pelas prefeituras e estimular uma participação maior da população. “Independentemente da área de que vão tratar, os conselhos municipais representam a real participação das pessoas na vida da cidade. Na área do transporte público a importância é cada vez maior, já que permitem ao cidadão acesso a informações sobre o funcionamento e a fiscalização. Sua criação vai no ensejo da sociedade. É preciso que as pessoas forcem o município a criá-los”, argumenta Vânia Pacheco, gerente da pesquisa.
“Temos casos de conselhos que não são convocados e acabam não existindo na prática. Por isso é preciso que as entidades civis cobrem seu espaço. É uma ferramenta que deve existir independentemente das vontades de cada gestão, mas para isso, a população tem que mostrar uma voz ativa”, afirma Vânia.
Reação imediata Nas duas maiores cidades do país, os protestos em junho fizeram com que os prefeitos voltassem sua atenção para a necessidade de manter um diálogo mais direto com a população. Além do recuo em relação ao aumento das passagens de ônibus e metrô, a importância dos conselhos foi destacada pelos gestores.
No Rio de Janeiro, a criação do Conselho Municipal de Transporte foi uma das respostas determinadas pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) para as manifestações que cobraram melhorias no transporte público. Prometendo formas mais diretas de discutir os problemas do setor com a sociedade civil, Paes convocou uma comissão técnica formada por especialistas das principais universidades fluminenses, que em 60 dias apresentará um relatório sobre o sistema de transporte da cidade. O trabalha vai nortear as discussões no conselho.
“São organismos da sociedade civil e do governo, que pressupõem uma representação paritária, deliberativa, que assessoram a administração e permitem um debate permanente com a sociedade civil. Eles vão não só acompanhar a fiscalização do poder público como também discutir as diretrizes da política municipal de transporte”, avaliou o prefeito.
Na capital paulista, onde as manifestações começaram com forte crítica ao aumento das tarifas no transporte público, o conselho já havia sido criado em 2002, mas segundo a prefeitura o grupo não foi convocado nos últimos anos e acabou não funcionando. Nesta semana o prefeito Fernando Haddad (PT) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a criação de um novo conselho, que contará com lideranças de vários setores.
Segundo o petista, a intenção será mostrar as planilhas sobre os custos do transporte público da cidade. “Eu vou instalar o conselho com a participação dos usuários, com a participação do movimento social com empresários e com o governo para que as pessoas tenham consciência dos custos que estão sendo enfrentados”, afirmou Haddad.
Fora dos trilhos
Outro dado divulgado pelo IBGE sobre as situações de mobilidade nos municípios demonstra que o metrô, considerado o transporte mais viável para grandes cidades, ainda é pouco difundido pelos grandes centros do país. Somente 20 cidades – 0,3% dos 5.565 municípios – contam com metrô. Das cidades com mais de 500 mil habitantes, 26,3% contam com esse tipo de transporte. A pesquisa revela ainda que entre as cidades que já têm o meio de transporte, somente Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília usam o metrô subterrâneo. Segundo a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, no transporte sobre trilhos as cidades brasileiras não avançaram nos últimos anos. “O transporte via metrô é o mesmo que encontramos no levantamento de 2009”, alerta.