Renan Calheiros usou aeronave para ir a um casamento em Porto Seguro - Foto: Antônio Cruz/Abr O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não pretende restituir os cofres públicos por ter usado uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento da filha do líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Porto Seguro, em 15 de junho. “O avião da FAB usado para o presidente do Senado é um avião de representação. E eu usei o avião, como tenho usado sempre na representação, como presidente do Senado”, afirmou.

O peemedebista não deu detalhes sobre o voo. Disse apenas que a mulher o acompanhou. Para justificar o uso de aeronaves da FAB por chefes dos poderes da República, Renan se comparou à presidente Dilma Rousseff. “A presidente pega um avião e vai a determinado lugar. Ela não vai a serviço. Quem está obrigado a ir a serviço (quando usa aeronave da FAB) é o ministro do Estado. O presidente do Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, eles têm transporte de representação, porque são chefes de poder”, disse, alegando que a imprensa está fazendo “confusão” sobre o direito aos aviões da FAB.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Renan voou com o apoio da FAB para o casamento da filha de Eduardo Braga. Ele afirmou que foi convidado para o evento como presidente do Senado. “Fui cumprir um compromisso”, comentou. O peemedebista disse que, apesar de o casamento não ter constado na agenda oficial, “isso não é precondição para estar dentro da lei”. Questionado se restituiria os cofres públicos, ele respondeu: “Claro que não”.

Projeto de lei Parlamentares repercutiram ontem os voos de Renan e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, no fim de semana passado, usou avião da FAB em viagem ao Rio de Janeiro e levou na “carona” parentes e amigos para assistir à final da Copa das Confederações. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou ontem projeto de lei que estabelece critérios para o uso de aviões da FAB por autoridades.

De acordo com o texto, o uso de aeronaves deve ser limitado a autoridades e assessores que tenham motivo oficial para a viagem, e fica vedada a companhia de terceiros. A proposta também determina a divulgação no Portal da Transparência de todos os pedidos de uso de aviões da FAB. “Essa caixa-preta só acaba por força de lei. Quem sabe a confissão de ‘erro’ do Henrique Alves, combinada com a impaciência das ruas, acabe de vez com esses ‘voos festivos’?”, comentou Alencar.

Já o senador João Capiberibe (PSB-AP) enviou um ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), sugerindo um acordo com a Aeronáutica para que seja colocado no site da pasta um link em que conste quem usou aviões da FAB. “O Brasil tem uma tradição de uso patrimonialista daquilo que é público de forma privada. A sociedade não tem mais por que tolerar esse comportamento.”