Michel Temer (C) discutiu a proposta de plebiscito com os representantes de oito partidos. Participaram da reunião Cardozo (à esquerda do vice-presidente), Ideli Salvatti e Mercante - Foto: Antônio Cruz/ABRUm governo ainda desnorteado entre as reivindicações das ruas e a pressão da base aliada enterrou e ressuscitou nessa quinta-feira, em um intervalo de cerca de cinco horas, o projeto de plebiscito sobre a reforma política com regras valendo já para as eleições de 2014. Veio do vice-presidente Michel Temer, no fim da manhã, a declaração que representaria a pá de cal sobre a intenção da presidente Dilma Rousseff de propor a consulta popular para fundamentar a reforma do sistema político brasileiro. “Não há mais condições, e vocês (jornalistas) sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições (2016), e não para esta (2014)”, disse Temer, depois de se reunir, no Palácio do Jaburu, com líderes da base de sustentação do governo no Congresso.

Na sequência, Temer comentou o prazo de 70 dias que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse precisar para organizar a logística do plebiscito. “A esta altura, embora fosse desejável, é temporalmente impossível. O TSE, muito adequadamente, fixou prazo de 70 dias a partir dos temas (que ainda serão) apresentados à Corte. Imagine se isso durar duas, três semanas, mais 70 dias, já chegamos ao mês de outubro. A partir daí, entra o princípio da anualidade. Não é possível aplicar em 2014. O que é inexorável tem de ser aceito”, afirmou o vice-presidente. Temer ainda sinalizou que, se o Congresso aprovar uma reforma política até o próximo ano, o plebiscito poderia se tornar desnecessário.

A rejeição dos líderes partidários à proposta — apresentada por Dilma no auge das manifestações populares — ficou clara na saída da reunião no Palácio do Jaburu, bem como a dificuldade de relacionamento do governo com a base depois da tentativa de resposta da presidente à crise política. “Não podemos fazer a reforma de maneira açodada, porque corremos o risco de criar um monstrengo”, criticou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). A tese que saiu fortalecida do encontro foi a de uma consulta popular em 2014, pegando carona nas eleições do próximo ano, mas com efeito apenas a partir do processo eleitoral de 2016. A impossibilidade de fazer a reforma política valer já para as eleições de 2014 foi reforçada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Não demorou para a presidente demonstrar irritação com os rumos da negociação em torno do plebiscito. Em Salvador, Dilma bateu de frente com a argumentação da base aliada de que não haveria tempo suficiente para explicar as propostas  para a população. “Eu não sou daqueles que acreditam que o povo é incapaz de entender porque as perguntas são complicadas”, afirmou a presidente.

Ato contínuo, Temer divulgou nota oficial, por volta das 17h, numa espécie de “recuo do recuo” sobre os efeitos do plebiscito já para 2014. “Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”, diz o documento assinado pelo vice-presidente. Cardozo convocou uma entrevista coletiva na sequência. “O governo continua afirmando que o ideal é que nós possamos fazer um plebiscito de maneira a modificar as regras para a próxima eleição (2014). Mas, evidentemente, essa é uma decisão do Congresso”, assinalou o ministro da Justiça.

Partido da presidente, o PT tenta passar a imagem de unidade em torno do tema. Em reunião da Executiva Nacional, ontem, a sigla divulgou uma resolução em que convoca a militância, partidos que compartilham o entendimento e entidades sociais para ir às ruas apoiar o projeto. O tempo de tevê do PT será dedicado à divulgação da proposta.

 

11:49

"Não há mais condições, e vocês (jornalistas) sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições (2016), e não para esta (2014)"

 

17:00

"Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014"

Michel Temer, vice-presidente da República